Novo marco regulatório do mercado livre avança no Senado

A comissão de infraestrutura do Senado Federal aprovou no início de março deste ano, o projeto de lei (PL) que define a flexibilização da compra de energia por todos os consumidores no Ambiente de Comercialização Livre (ACL). O projeto deve ainda ser modificado antes da próxima etapa de aprovação na Câmara dos Deputados. Pelo atual […]

Os desafios tributários do setor solar fotovoltaico

*por Rodrigo Sauaia, Ronaldo Koloszuk e Fábio Nieves Segundo dados da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), a fonte solar fotovoltaica é a maior geradora de empregos renováveis do mundo, sendo responsável por 3,6 milhões (32%) dos 11 milhões de empregos renováveis do planeta. No Brasil, dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) […]