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A transição energética global representa um desafio no sentido de propiciar desenvolvimento econômico e social a partir de menores emissões de carbono e com maior participação das fontes limpas e renováveis. Ao atingir a marca de 200 gigawatts (GW) de potência centralizada, o Brasil prova seu protagonismo e está sintonizado com a transição energética. De acordo com os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos 200 GW alcançados, 84,25% são de fontes renováveis e 15,75% de fontes não renováveis (1% Nuclear). Atualmente as três maiores fontes renováveis que compõem a matriz de energia elétrica brasileira são hídrica (55%), Eólica (14,8%) e Biomassa (8,4%) e das fontes não renováveis, as maiores são Gás Natural (9%), Petróleo (4%) e Carvão Mineral (1,75%). Neste ano, a Agência já liberou 2 GW para operação comercial e confirmou a nova marca por meio de seu Sistema de Informações de Geração e do Relatório de Acompanhamento da Expansão da Oferta de Geração.
Com o Despacho nº 690, a ANEEL autorizou nesta quinta-feira (7) o início da operação comercial da usina fotovoltaica Boa Sorte I, localizada em Paracatu Minas Gerais, com 44,1 megawatts (MW) de potência. Com a entrada da usina, o País ultrapassa 200 GW de geração em sua matriz. Sobre o patamar alcançado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que “é uma marca importante para o sistema elétrico e para o País. Nossa missão, à frente do Ministério de Minas e Energia é equilibrar segurança energética com a modicidade tarifária, beneficiando brasileiras e brasileiros. Com as fontes limpas e renováveis, estamos trazendo uma geração de energia de qualidade e sendo protagonistas na transição energética mundial.”
Para o diretor-geral Sandoval Feitosa a marca é motivo de celebração. “Quando a ANEEL iniciou suas atividades, em 1997, a capacidade instalada no País era de cerca de 60 GW. Ou seja, em menos de três décadas, o número mais que triplicou. E tem mais. Há menos de 20 anos, fontes como a eólica e a solar – até então consideradas alternativas – ainda não figuravam nas estatísticas de geração de energia. Graças a uma série de políticas públicas exitosas e a um rigoroso trabalho da ANEEL na regulamentação e na fiscalização da geração, essas fontes dominaram a expansão da oferta no País nos últimos anos. E o futuro é ainda mais promissor”, destacou Sandoval.
Conforme já anunciado pela ANEEL, a previsão de crescimento da geração de energia elétrica do país para 2024 é de 10,1 GW. Este será o segundo maior avanço anual já verificado pela Agência desde sua criação em 1997 – atrás apenas do crescimento de 10,3 GW em 2023.
Outras informações sobre o acompanhamento da expansão da oferta de geração estão disponíveis em https://portalrelatorios.aneel.gov.br/. Esses painéis, atualizados mensalmente, mostram a previsão para a entrada de novas unidades geradoras para os próximos anos. Eles trazem ainda um histórico da expansão da geração desde a criação da ANEEL (1997). Além dos painéis, também está disponível a base de dados com informações de previsão e acompanhamento de obras dos empreendimentos outorgados para construção.
Micro e minigeração distribuída acumula 27.7 GW
Além da expansão da matriz elétrica brasileira centralizada, o Brasil conta com outro crescimento na oferta: o da micro e minigeração distribuída (MMGD), que ocorre quando o consumidor brasileiro gera sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada. De acordo com os dados divulgados pela ANEEL, o Brasil conta com mais de 2,4 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição de energia elétrica, com potência instalada superior a 27,7 GW. Mais de 3,5 milhões de unidades consumidoras utilizam os excedentes e os créditos da energia gerada nos sistemas instalados.
Conforme noticiado pela ANEEL, em 2023 foram instalados mais de 625 mil sistemas fotovoltaicos de geração distribuída no Brasil, com o acréscimo de 837 mil unidades consumidoras que passaram a utilizar os excedentes e os créditos da energia gerada nos sistemas instalados.
A MMGD pode ser proveniente da microgeração, quando a energia produzida por um central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW), ou da minigeração distribuída, com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 3 MW (podendo ser até 5 MW em situações específicas, nos termos dos incisos IX e XIIII e do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 14.300/2022).
Por que a ANEEL não soma as potências de geração centralizada e de MMGV?
Porque a energia elétrica produzida é utilizada de modo diferente. No caso da geração centralizada (200 GW de capacidade), a energia elétrica gerada é comercializada no âmbito da câmara de comercialização de energia elétrica (CCEE), tanto no ambiente de comercialização regulada (ACR), com preços regulados, como no ambiente de comercialização livre (ACL), considerando inclusive grandes Autoprodutores de Energia Elétrica (APE). A geração centralizada é, assim, entregue a todas as distribuidoras de energia elétrica para que elas possam cumprir o compromisso de fornecer energia de qualidade para todos os consumidores conectados à rede.
A energia elétrica produzida pelos sistemas de micro e minigeração distribuída é utilizada prioritariamente pelos consumidores proprietários desses sistemas e por outras unidades consumidoras relacionadas a eles. Apenas a energia elétrica produzida pelos sistemas e não aproveitada por essas unidades – chamada energia excedente – é lançada na rede da distribuidora, ao preço da tarifa, por meio da compensação na conta de luz, para utilização dos demais consumidores, juntamente com a energia entregue pelas usinas centralizadas.
