Leilões previstos para 2024 têm edital aprovado e consulta pública aberta

O edital final do primeiro leilão de transmissão de 2024, previsto para ocorrer no próximo dia 28 de março, foi aprovado nesta terça-feira (20/02), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O certame prevê 15 lotes em 14 estados com investimentos previstos de R$18,2 bilhões. O leilão se destina à construção e manutenção de 6.464 quilômetros em linhas de transmissão novas e seccionamentos e de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação.

Este é considerado o segundo maior Leilão de Transmissão na história, atrás apenas do Leilão de Transmissão nº 2/2023, realizado em dezembro de 2023. Para este próximo leilão, a estimativa do Ministério de Minas e Energia e da Aneel é de que sejam criados quase 35 mil empregos diretos para a construção dos 69 empreendimentos a serem licitados.

O destaque em termos financeiros é o item 6, cuja construção é estimada em R$3,4 bilhões, com 1.001 km em linhas de transmissão e duas subestações nos estados da Bahia e de Minas Gerais.

Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

CONSULTA PÚBLICA

A ANEEL decidiu também abrir a Consulta Pública nº 04/2024 para apresentar a minuta de edital do Leilão nº 02/2024, que irá licitar cinco lotes de linhas de transmissão, no total de 848 quilômetros, e 1.750 megavolt-ampères (MVA) em novas transformações. O certame está previsto para 27 de setembro.

O texto do edital do Leilão 02/2024 e demais documentos estão disponíveis no site da Agência desde esta sexta-feira (23/02), e os interessados podem enviar sugestões pelo e-mail [email protected]. O período de contribuições irá até 8 de abril. Um workshop para resolução das dúvidas dos interessados será realizado em formato online no dia 5 de abril.

O segundo leilão de transmissão de 2024 tem a expectativa de investimentos de R$4,06 bilhões com geração de 10.800 empregos para as obras e a manutenção dos empreendimentos. Os lotes abrangem sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social – MME, com informações da ANEEL.