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14/05/2024
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Os interessados em participar da Consulta pública nº 147/2022 sobre o Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) poderão enviar as contribuições até o dia 28 de fevereiro. O prazo foi prorrogado, nesta terça-feira (31/01), pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é ampliar participação da sociedade neste plano que vai nortear as ações do governo federal no desenvolvimento do setor de hidrogênio nos próximos anos.
A consulta pública foi aberta pela Portaria nº 713/GM/MME/2022 e prorrogada nesta terça-feira, (31/01), pela Portaria nº 721/GM/MME/2023. No site de consultas públicas do MME está disponível a primeira proposta de Plano Trienal, apresentada, em dezembro do ano passado, em um webinar, no canal do MME no Youtube.
Trata-se do resultado das atividades desenvolvidas no âmbito do PNH2 ao longo do ano de 2022 – um trabalho conjunto das cinco Câmaras, além de representantes do setor, incluindo instituições do setor público, privado e academia. Ao final da consulta pública, as contribuições serão devidamente divulgadas e analisadas pelo Comitê Gestor e Câmaras Temáticas do PNH2.
Sobre o PNH2
Tendo em vista a transversalidade do tema, o PNH2 é formado por um Comitê Gestor – coordenado pelo MME e integrado por diversos órgãos e entidades de governo. Também conta com cinco Câmaras Temáticas para discussão de questões específicas, coordenadas por diferentes ministérios. São elas: as câmaras de Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo (MME), de Capacitação de Recursos Humanos (Ministério da Educação), de Planejamento Energético (MME), de Abertura e Crescimento do Mercado e Competitividade (Ministério da Economia) e de Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações).
No webinar realizado em dezembro passado, além do plano trienal, foi divulgado o Painel de Dados sobre Hidrogênio, desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), primeira iniciativa do PNH2 já concretizada.
Acesse a página da Consulta Pública
