Prezado leitor, o tema que gostaria de discutir hoje é a situação que se apresenta de arrocho nas contas e complexidade para a indústria e o povo.
Avaliando a declaração do Ministro Paulo Guedes em 2019, que ocorreria o “choque da energia barata” em dois anos, ainda que a escassez hídrica, a Covid-19 e a pressão inflacionária não colaborem, temos sim uma realidade difícil a ser vencida e contornada. Não quero falar de crise, longe disso, apenas entender que muitos setores da economia, como a indústria eletroeletrônica, o agronegócio e outros estão com demandas aquecidas, o setor de serviços ainda esboça reação, assim como tantos outros.
Entretanto, a pandemia, aliada a muitos outros problemas políticos e macroeconômicos, trouxe de volta a inflação e o desemprego, que afetam fortemente a capacidade de geração de valor e investimento das indústrias, além de arrochar o orçamento familiar e forçar a redução do consumo. Vejamos que, em ambos os casos, diminui-se a capacidade de produzir, investir e consumir, freando a economia e jogando novamente a sociedade em um ciclo de baixo crescimento. Bom, como esta coluna não é de um jornal de economia, vamos ao assunto técnico correlato: custos de produção associados à energia elétrica.
Hoje, a tarifa residencial da energia elétrica é dividida em modalidades tarifárias, que são um conjunto de tarifas aplicáveis ao consumo de energia elétrica e demanda de potências ativas. Elas são definidas de acordo com o Grupo Tarifário, segundo as opções de contratação definidas na REN nº 414/2010 e no Módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. São 2 grandes grupos tarifários, quais sejam:
Os postos ou horários tarifários são definidos por distribuidora, no seu processo de revisão tarifária periódica (a cada quatro ou cinco anos), de acordo com a Resolução Normativa (REN) nº 414/2010, art. 59, e os Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
– Horário (posto) de ponta: período diário de 3h consecutivas, com exceção feita aos sábados, domingos e feriados nacionais;
– Horário (posto) intermediário: período de horas conjugadas ao horário de ponta, aplicado exclusivamente às unidades consumidoras que optem pela tarifa branca. Pode variar de 1h à 1h30 antes e depois do horário de ponta; e
– Horário (posto) fora de ponta: período diário composto pelas horas consecutivas e complementares ao horário de ponta e intermediário.
Existe também o período reservado que é aplicável às unidades consumidoras da subclasse rural irrigante ou aquicultura. Compreende o período de 8h30min que abrange toda a madrugada, em que a carga destinada à irrigação ou aquicultura recebe um desconto na tarifa de acordo com a região em que se localiza e o grupo tarifário a que pertence.
Falemos um pouco sobre a bandeira tarifária. Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Na amarela, acrescenta-se R$ 1,874 a cada 100 kWh. Na vermelha patamar 1, acrescenta-se R$ 3,971 a cada 100 kWh. Na vermelha patamar 2, acrescenta-se R$ 9,492 a cada 100 kWh. Na preta de escassez hídrica, acrescenta-se R$ 14,20 a cada 100 kWh.
Passemos a um exemplo prático da situação atual. Na região onde moro, a energia no subgrupo B1 custa hoje R$ 0,54611/kWh. Aplicando-se a bandeira tarifária da escassez hídrica, que estamos atualmente, a energia custa 26% mais cara que a comparada na bandeira verde. Evidentemente que, racionalizar o uso é uma das “bandeiras” que eu defendo há muitos anos, mas a situação é complexa, quando se soma a ela, uma inflação acumulada de 12 meses acima de 10%. Como falar então, em restaurantes, lanchonetes, bares e outros tantos comércios e pequenos negócios que permaneceram fechados por longos meses durante os períodos mais duros da pandemia, que começam a retomar seu funcionamento normal, precisando repassar um aumento do custo da energia superior a 36% ao preço de seus produtos e serviços. Será que alguém tem alguma margem deste tamanho para suportar esse arrocho?
Talvez seja o momento de avaliar formas diferentes de incentivar o “Negawatt”, ou seja, a racionalização do consumo, não somente pela proibição do consumo pelo preço, imposta por tantos governos que se seguem, quaisquer que sejam suas bandeiras ideológicas.
Boa Leitura!
Autor:
Por Nunziante Graziano, engenheiro eletricista, mestre em energia, redes e equipamentos pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/ USP), Doutor em Business Administration pela Florida Christian University, Conselheiro do CREASP, membro da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica do CREASP e diretor da Gimi Pogliano Blindosbarra Barramentos Blindados e da GIMI Quadros elétricos
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