A partir de janeiro de 2024, 165 mil empresas poderão trocar de fornecedor de energia elétrica

Nova atualização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostra que mais de 12,8 mil empresas já informaram às distribuidoras que irão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. Desse total, quase 12,0 mil unidades consumidoras (94%) são consumidores de menor porte, com demanda menor de 500 kW, beneficiadas pela Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME) – que concedeu, a partir de janeiro do ano que vem, o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão.

Antes da Portaria, apenas consumidores com demanda maior do que 500 kW estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia, onde fornecedores e consumidores negociam bilateralmente as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidades e outras facilidades, produtos e serviços. Agora, os de menor porte passam a poder participar também do mercado livre de energia.

O Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 36 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024.

Veja o perfil dos consumidores que já confirmaram migração ao mercado livre de energia a partir do próximo ano:

 Consomem mais de 500 kW (maior porte)Consomem menos de 500 kW (menor porte)Total
202466811.99312.661
20254187191
67212.18012.852

Fonte: Aneel. Elaboração: Abraceel.

Já os consumidores que recebem energia em baixa tensão estão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões, formado principalmente por residências, e seguem sem autorização para escolher o fornecedor de energia elétrica. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.

“Esse avanço, que é muito positivo, deve ganhar ainda mais velocidade quando as medidas de simplificação do processo de migração que estão em fase de análise forem efetivas. Isso trará um grande e benefício para os consumidores interessados em migrar ao mercado livre de energia”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

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