O susto passou? O que fica de saldo?

jun, 2015

Edição 112 – Maio de 2015
Por Luiz Fernando Arruda 

Parece que o susto vai passando e a estagnação da economia, juntamente com a alta absurda (de mais de 60% nos últimos 12 meses) no preço final da energia elétrica ajudaram no ponto certo: vamos passar 2015 sem racionamento de energia!

Fica, portanto, transferida a dúvida para o final do ano: teremos um verão com chuvas acima da média finalmente?

Devemos, pelo menos, tirar algumas lições. Para isso, servem as más experiências.

Em primeiro lugar, hoje se sabe ao certo, que não há mágica como aquela pretendida pela MP 579 que, infelizmente, virou lei e ajudou a sangrar o erário público em dezenas de bilhões ao transferir custos dos consumidores de energia para todos os contribuintes (muitos incautos acreditaram na “queda” dos preços). A ressaca bateu!

Lição aprendida, parece que as concessões de distribuição vão ser renovadas sem ônus e o mundo vai continuar a rodar.

Também parece que vai ser feito o inevitável com as distribuidoras federais: serão privatizadas, mas não sem antes deixar um belo rastro de prejuízo para a Federação. Pelo menos, privatizadas, tendem a não dar mais prejuízos.

E pensar que muita gente do setor direcionou o voto na convicção ou esperança de estar evitando a privatização!

Privatizar não significa necessariamente ter bons resultados e a história recente mostrou falhas na fiscalização de distribuidoras que resultaram em prejuízos na ordem de R$ 5 bilhões! Ser estatal também não implica em ser ineficiente e bons exemplos de distribuidoras estatais não faltam.

Portanto, de uma forma ou de outra, os contratos de performance a serem firmados para a próxima etapa têm de ser acompanhados bem de perto e, havendo desvios, não se pode esperar mais de uma década para atuar!

E quanto à matriz energética para suprir energia elétrica para indústria, comércio e residências? O que fica de aprendizado? Vamos continuar com hidrelétricas a fio d’água para atender aos “ecochatos” e ignorantes que nada entendem do setor e que acabam por viabilizar mais geração a diesel?

O que foi feito de efetivo para termos geração distribuída e maior participação de fontes renováveis?

A Resolução normativa nº 482 da Aneel, de 17 de abril de 2012, foi um acerto no alvo, sem dúvida, mas as questões envolvendo impostos na energia a ser apenas compensada complicaram tudo.

Alguns estados criaram alguns incentivos adicionais, mas ainda falta alguma coisa para dar o equilíbrio necessário aos investimentos.

Precisamos de linhas de crédito efetivas para termos vendas contínuas de painéis fotovoltaicos, viabilizar novas tecnologias como a Pirólise (que gera gás de síntese a partir de resíduos sólidos urbanos – usado para alimentar grupo motor-gerador e que evita os famigerados aterros sanitários), viabilizar tecnologias nacionais (já existentes) para geração eólica de baixa potência, iluminação pública mais eficiente e que utilize a solar (com baterias) para diminuir o impacto de sua entrada no horário de ponta.

Muita coisa a ser feita e o tempo certo é agora, pois temos mais sensibilidade do público em geral para as questões ligadas ao custo real da energia e para os problemas que podem advir da falta de disponibilidade de energia.

E quanto a uma tarifa variável no tempo para as unidades de baixa tensão? Mais uma vez agora temos todos os ingredientes para termos uma tarifa real! Com ganhos para quem modula carga e perdas para quem segue usando de forma nociva ao “grid”.

O que não é do mundo real não prospera: vide o exemplo do pesado lobby (até em redes nacionais de tevê) dos medidores de pré-pagamento (cujos custos vão muito além daqueles dos medidores) que vêm patinando há mais de uma década!

Sobretudo, precisamos de políticas públicas competentes e realistas, e que deem segurança aos investidores de um setor cujo retorno sempre se dá no médio e longo prazos.

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