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Novas regulamentações devem movimentar o mercado e abrir mais oportunidades de negócios aos agentes e consumidores.

O Grupo IBS Energy, especialista no desenvolvimento de projetos voltados à gestão e gerenciamento estratégico de energia, destaca a magnitude das mudanças previstas para 2020 que impactarão de forma significava o setor elétrico brasileiro.

De acordo com o coordenador de Inteligência de mercado da IBS Energy, Gustavo Libanori, ao longo do ano, são esperadas uma série de novas regulamentações que visam à modernização do setor. “Tramitam dois importantes projetos de lei: o PL 1917/2015 na Câmara, também chamado de ’PL da Portabilidade da Conta de Luz’, e o PL 232/2016 no Senado. Ambos trazem a possibilidade para que todos os consumidores de energia possam escolher seus fornecedores, criando um movimento de abertura de mercado com a proposta de acontecer gradualmente por meio da diminuição dos limites de acesso ao Mercado Livre”.

O processo de desestatização da Eletrobras, previsto por um projeto de lei encaminhado em novembro de 2019 ao Congresso Nacional, também deve movimentar o setor em 2020. “Trata-se de uma ideia antiga e que se arrasta desde o governo Temer. Apesar de ter sido divulgada desde o início de 2019 pelo governo, o PL foi assinado durante a cerimônia de 300 dias do governo. Resta aguardar o posicionamento do Congresso”.

Ainda de acordo com a análise do departamento de Inteligência do Grupo IBS Energy, as empresas deverão monitorar como os preços irão se comportar ao longo deste ano, assim terão mais embasamento para se preparem para a entrada em operação do modelo DESSEM, que será utilizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) a partir de 2021 para a formação do preço de energia no MCP e será objeto de uma operação preço-sombra ao longo de todo ano de 2020. “No âmbito da formação de preços, a entrada em operação do modelo DESSEM representa uma grande mudança, com um grande aumento no volume de informações a serem analisadas pelos agentes todos os dias. Com todas essas mudanças, teremos um ano repleto de novidades para o nosso setor”.

 

Calendário

A IBS Energy disponibiliza, no Boletim Mensal de Inteligência do Mercado, o calendário das atividades junto à CCEE. A empresa alerta para as obrigações de débitos no mês de fevereiro:

 

Obrigação Competência Data
Débito da Liquidação Financeira do MCP Dezembro/2019 06/02
Data limite para o aporte das garantias financeiras Janeiro/2020 18/02
Débito da Liquidação Financeira da Energia de Reserva Janeiro/2020 19/02
Data limite para pagamento da contribuição associativa Fevereiro/2020 02/03

 

No boletim, há ainda informações sobre meteorologia e seus impactos na operação, custo marginal de operação, evolução da carga no SIN e preços de curto prazo (PLD), que no mês de janeiro foram de R$327,38/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul; e de R$327,22/MWh no Norte e Nordeste. Destaca ainda que, no mês de fevereiro, irá vigorar a bandeira tarifária verde, sem custo adicional para os consumidores no mercado cativo.

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