Mercado livre de energia ganha novas dimensões com redução de limite de acesso irrestrito para migração

jan, 2020

Novos consumidores poderão aderir e agentes ampliarão possibilidades de negócios.

A tão esperada medida de abertura anunciada pelo Ministério de Minas e Energia chega em boa hora neste final de 2019 e representa um marco para o mercado livre de energia . Trata- se da Portaria nº 465 de 2019, do Ministério de Minas e Energia, que dá continuidade à redução dos limites de acesso irrestrito ao mercado livre iniciada pela Portaria nº 514 de dezembro de 2018. Essa medida contribuirá para o desenvolvimento do mercado livre, permitindo mais liberdade de escolha aos consumidores de energia elétrica.

Essa abertura de mercado se fará gradualmente e acontecerá em várias etapas. Contudo, na visão de Gustavo Libaroni, coordenador de Inteligência de Mercado da IBS Energy, esta forma de transição faz o mercados se acomodar e se adaptar melhor às novas regras. “Mas, sem dúvida, é uma importante iniciativa que deve alavancar o mercado livre no Brasil.”, destaca Libaroni.

A Portaria permitirá a opção de compra de energia elétrica a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional e estabelecerá prazo para a eliminação total da reserva de mercado hoje. A migração se dará da seguinte maneira: consumidores com carga igual ou superior a 1.500 kW terão acesso ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) la partir de 1º de janeiro de 2021, já os que possuem carga igual ou superior a 1.000 kW terão direito em 1º de janeiro de 2022 e aqueles com carga igual ou superior a 500 kW em 1º de janeiro de 2022.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE  devem apresentar até 31 de janeiro de 2023 estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW, incluindo o comercializador regulado de energia e proposta de cronograma de abertura iniciando em 1º de janeiro de 2024.

Com esta medida tão aguardada, o mercado livre de energia no Brasil ganha novas dimensões e abre novas possibilidades aos agentes e consumidores, colocando este modelo de compra em outro patamar.

Para o Grupo IBS Energy, que possui carteira de clientes em segmentos diversificados, a medida deverá impulsionar os negócios, possibilitando uma nova opção a consumidores que até então estavam fora do Ambiente Livre de Contratação. “Agora fica viável fazer estudos e análises que contemplem esta modalidade, garantindo uma nova forma de compra de energia, assim como já acontece em outros países. É um grande avanço para o desenvolvimento  mercado de forma consistente”, afirma Antonio Bento, CEO do Grupo IBS Energy .

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