Maturidade das fontes renováveis

nov, 2018

Existe uma importante discussão a ser feita pelo setor elétrico e que, num primeiro momento, pode parecer um contrassenso: a possibilidade de redução dos subsídios para a fontes renováveis incentivadas, no caso eólica, solar, biomassa e PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas).  As subvenções para fontes incentivadas – no caso o desconto de 50% das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (TUST e TUSD) – tiveram um papel importante no crescimento da participação destas fontes na matriz de energia e ainda têm um peso considerável. A lei, no entanto, já tem mais de 20 anos e muita coisa mudou no Brasil e no mundo.

Acreditamos que a retirada dos descontos da TUSD e da TUST é possível desde que seja feita de forma igualitária entre todas as fontes renováveis incentivadas. O primeiro passo, no entanto, seria promover discussões envolvendo empresas, consumidores, agentes setoriais e poder público num diálogo transparente e, claro, estabelecendo uma fase de transição. Outro passo que precisa ser seguido é que sejam estabelecidos legalmente, como política de Estado, mecanismos de valorização dos atributos ambientais das fontes incentivadas, em consonância com o que já é feito em outros países. A importância deste passo reside no fato de que tais atributos são fundamentais para manutenção da competitividade das fontes incentivadas frente às demais fontes geradoras de energia.

No decorrer desse processo, é fundamental fazer uma análise profunda e transparente dos reais impactos da retirada de tais subvenções. Decisões repentinas podem acabar sendo um tiro no pé. É imprescindível, por exemplo, ter uma ideia muito clara do impacto no Mercado Livre, onde as renováveis não convencionais, chamadas de incentivadas, cresceram exponencialmente nos últimos cinco anos, graças ao desconto na TUSD/TUST.  Outro ponto importante a ser analisado é o quanto, de fato, os descontos impactaram no crescimento das tarifas de energia elétrica. Não se deve considerar apenas os índices de inflação, mas também todos os acionamentos de bandeira vermelha devido ao baixo volume dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de térmicas. Neste tema, vale pontuar que, ainda que a retirada do desconto da TUST e TUSD possa significar queda de tarifa para o consumidor, só com uma reforma setorial ampla poderemos ver uma mudança consistente com redução significativa para o consumidor.

Como se nota, ainda há pontos que precisam ser mais bem estudados e esclarecidos, mas isso não deve ser um impedimento para se engajar na discussão sobre a retirada dos subsídios para as fontes renováveis incentivadas. É fundamental que este debate aconteça sem receios, em particular por parte dos que defendem as renováveis incentivadas. Considerando o avanço das novas tecnologias que provocaram uma redução no preço e, consequentemente, uma maior competitividade de tais fontes, a retirada dos subsídios, de forma igualitária para todas as renováveis, poderá representar uma nova fase de amadurecimento destes setores. Este debate também é importante porque pode mostrar a necessidade de diferentes incentivos para, por exemplo, a geração distribuída tendo como fonte estas mesmas renováveis incentivadas.

Acredito que esta é uma discussão necessária, inclusive como forma de entrar num novo momento de maturidade e que possibilite um crescimento ainda maior destas fontes.

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