Certificação para Leds agora é obrigatória

Edição 112 – Maio de 2015
Reportagem: Certificação Leds
Por Bruno Moreira

As portarias do Inmetro que instituem a certificação compulsória das lâmpadas de Led com dispositivo integrado à base finalmente foram publicadas em março deste ano. Tal inciativa deverá aquecer o mercado de Leds no Brasil.

As lâmpadas de Led são o futuro da iluminação. Esta afirmação não é novidade, como mostram os números do Instituto Internacional Navigant Research a respeito das vendas deste tipo de artigo para projetos de retrofit em edificações comerciais. Conforme o levantamento do instituto, até 2023, a tecnologia representará 74% dos produtos vendidos para este fim. Para se ter uma ideia do incremento, em 2014, apenas 15% das lâmpadas vendidas para projetos de retrofit eram de Leds.

No Brasil, a comercialização de lâmpadas de Led também cresce. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux), atualmente, as lâmpadas de Led representam 8% do mercado total. A expectativa, no entanto, é de que, até o fim deste ano, esta tecnologia represente 10% de todas as lâmpadas comercializadas no país. No que diz respeito ao consumo, a associação afirma que em 2014 foram consumidas 20 milhões de unidades no país, número ainda pequeno se comparado às fluorescentes compactas, por exemplo, cujo consumo atingiu a marca de 250 milhões no ano passado. Contudo, a Abilux vem estimando um crescimento do consumo deste tipo de tecnologia da ordem de 100% ao ano.

O que pode e deve contribuir ainda mais para o incremento do Led no país são as portarias nº 143 e nº 144 publicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no dia 13 de março de 2015. Os documentos revisam o Regulamento Técnico da Qualidade (RQT) e instituem o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC), visando estabelecer, na esfera do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, a certificação compulsória para as lâmpadas de Led com dispositivo integrado à base, em 127 V e/ou 220 V, em corrente alternada de 60 Hz, ou em corrente contínua, excetuando-se as lâmpadas Leds coloridas, RGB, decorativas coloridas e o Organic Light Emitting Diode (Oled).

A Portaria nº 144, por exemplo, mostra que o processo de certificação dos produtos deve ser realizado por um Organismo de Certificação de Produto (OCP), estabelecido no Brasil, acreditado pelo Inmetro e fornece os prazos para que o mercado se adeque ao estabelecido nos documentos.

No que diz respeito à fabricação e à importação deste tipo de lâmpadas Led, foram dados nove meses, a partir da data de publicação da portaria. Ou seja, as empresas têm até 13 de dezembro de 2015 para conformar seus produtos aos Requisitos Técnicos de Qualidade (RQT) e registrá-los no Inmetro. No que se refere à comercialização destes produtos por parte dos fabricantes e importadores, o Inmetro estipulou o prazo de 15 meses a partir da publicação. Neste sentido, as empresas deverão no dia 13 de junho de 2016 iniciar a venda de lâmpadas de Led de acordo com o RQT.

Já os varejistas e atacadistas terão um prazo de 24 meses para começar a vender os artigos certificados, ou seja, a partir do dia 13 de março de 2017. E os varejistas e atacadistas, cadastrados como micro e pequenas empresas, terão limite ainda maior: 30 meses. Na opinião da gerente de produtos da Philips, Esther Pecher Hamoui, o prazo maior para pequenos empreendimentos é justificado, pois estes vendem produtos em menor quantidade em relação aos grandes fabricantes e às grandes revendas. Sem mais tempo para se adequar às normas, cresce o risco de ver seus produtos “encalharem” no estoque.

Melhoria da qualidade

A Abilux enxerga a publicação das Portarias do Inmetro de forma muito positiva. De acordo com o vice-presidente da entidade, Frederico Mandolesi, os programas de avaliação de conformidade do Inmetro são sempre muito bem-vindos no sentido de qualificar os equipamentos e garantir sua segurança e desempenho, provendo a fabricantes as regras claras para a fabricação dos equipamentos e aos consumidores a segurança na aquisição e informações para avaliação da melhor compra.

Mandolesi destaca que, antes mesmo do lançamento da portaria e da exigência de produtos normalizados, já havia uma preocupação muito grande por parte dos fabricantes em relação à qualidade e ao atendimento das normas nacionais e internacionais. “A certificação compulsória agora irá auxiliar neste processo que era voluntário”, diz o vice-presidente da Abilux, recordando que, não obstante, todas as normas devem sempre ser cumpridas.

As lâmpadas de Led fabricadas pela Philips, por exemplo, já são certificadas de acordo com normas internacionais, mesmo sem a obrigatoriedade agora estabelecida pelo Inmetro. Neste sentido, a gerente de produtos da Philips elogia a publicação das portarias e a instituição da certificação compulsória. “Veio em excelente hora”, afirma Esther, destacando, assim como o vice-presidente da Abilux, que a certificação irá melhorar a qualidade dos produtos atuais, substituindo os artigos que ainda não estão de acordo com as normas por lâmpadas em conformidade.

O vice-presidente da Abilux ressalta que as portarias não estabelecem nenhuma restrição quanto à origem dos produtos. “Independentemente da origem, produtos de qualidade inferior não mais serão comercializados no Brasil”, afirma. “Acreditamos que o consumidor terá mais condições e informações para escolher, mas com base em um padrão mínimo avaliado de forma criteriosa”.

Na ciclovia e passeio da Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis (SC) foram substituídas 361 lâmpadas a vapor metálico por lâmpadas de Led.

Tal afirmação é pertinente, se for levado em consideração que o grande fornecedor de tecnologia Led é a China e que o país carrega a fama de fornecer produtos de baixa qualidade. O presidente-executivo da Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (Abilumi), Georges Blum, afirma, no entanto, que, por ser o principal mercado fornecedor, o país asiático conta com fábricas de grande porte, que fazem bons produtos.

Blum salienta que o problema da baixa qualidade de algumas lâmpadas de Led consumidas no Brasil
diz respeito muito mais a alguns compradores (importadores) do que aos fornecedores. Conforme o presidente-executivo, estes, tendo em vista apenas o menor preço, acabam escolhendo os produtos mais baratos e de procedência ruim em detrimento de produtos mais caros e de melhor qualidade que existem por lá. “Com a certificação exigindo a qualidade mínima para comercializar as lâmpadas aqui no mercado brasileiro, as coisas melhorarão”, explica Blum. “A certificação colocará ordem no mercado, pois a concorrência estava desleal”.

Melhorando a qualidade dos Leds produzidos e comercializados no Brasil, a expectativa é de que as vendas de lâmpadas com esta tecnologia sejam alavancadas. O vice-presidente da Abilux salienta que, embora a associação não tenha feito estudo específico para avaliar o impacto da certificação, acredita no sucesso do programa e nos benefícios que trará à sociedade. “O aumento da confiabilidade dos equipamentos de Led e a chancela do Inmetro são ferramentas importantíssimas para que o consumidor se sinta seguro para a aplicação desta tecnologia”, afirma Mandolesi, ressaltando a importância do Led para a busca da eficiência energética, que “é de extrema relevância para o país, a fim de diminuirmos o consumo de energia sem abrirmos mão de segurança e conforto”.

Seja com o objetivo de melhorar a qualidade das lâmpadas de Led ou para impulsionar as vendas de tais produtos, a Abilux, segundo Mandolesi, encara a certificação compulsória como o mecanismo de avaliação da conformidade mais adequado para os equipamentos de iluminação. Assim, “temos grande expectativa quanto a inclusão de outros equipamentos neste mesmo tipo de programa, tais como luminárias públicas de Led, relés fotoelétricos e outros”, conclui.

Certificação para luminárias

A publicação da portaria do Inmetro exigindo a certificação das lâmpadas de Led com dispositivo integrado à base é uma grande vitória para os fabricantes, importadores, e comercializadores do mercado de iluminação que buscam a excelência dos produtos deste segmento no Brasil. Contudo, ainda faltam alguns passos para que não pairem mais dúvidas a respeito da qualidade dos artigos com Led existentes no país. Um destes passos é a exigência de certificação para luminárias.

Deve-se levar em conta, todavia, que a certificação específica para luminárias de Led voltadas à iluminação pública já está um pouco mais adiantada que as demais, graças à publicação da Portaria nº 478, de 24 de novembro de 2013, do Inmetro, que disponibilizou para consulta pública a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Lâmpadas de Descarga e Led – Iluminação Pública Viária.

Laercio Pereira, diretor-geral da Dialight, fabricante de luminárias de Led para áreas industriais, de infraestrutura e atmosferas explosivas, explica que a publicação de um documento que forneça os requisitos mínimos de qualidade para luminárias dos tipos que são produzidas por sua empresa ainda estão um pouco longe de ocorrer. Neste sentido, Pereira alerta para importância de fabricantes proverem informações corretas sobre as especificações de seus produtos, com o objetivo de ajudarem os especificadores a tomar a melhor decisão.

A falta de orientação a respeito das especificações do produto é um problema que vem atrelado ao não cumprimento de determinados requisitos técnicos por parte dos fabricantes. O diretor-geral cita como exemplo o quesito de especificação referente ao nível de distorção harmônica, que traz muita preocupação à indústria, pois pode interferir na qualidade de energia elétrica consumida. Conforme Pereira, como não há nenhuma exigência de certificação, algumas empresas comercializam luminárias de Led com o nível de distorção harmônica acima do que seria exigido por leis internacionais.

Dessa maneira, o ideal seria o consumidor exigir que os produtos vendidos no mercado tenham passado por ensaios ou que os fabricantes forneçam laudos de ensaios de laboratório para chancelar que suas luminárias de Led atendam aos requisitos mínimos de qualidade.

A própria Dialight, segundo Pereira, possui um laboratório próprio, mas envia seus produtos também para serem ensaiados em laboratórios acreditados como o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) de acordo com a norma internacional Iesna – LM 79:2008, que fornece orientação para avaliar a segurança fotobiológica de lâmpadas e sistemas de lâmpadas incluindo luminárias. O documento especifica os limites de exposição, técnica de medição de referência e esquema de classificação para a avaliação e controle dos perigos fotobiológicos de todas as fontes alimentadas por eletricidade e radiações óticas na faixa de comprimento de onda de 200 nm a 3.000 nm, incluindo Leds e lasers.

Por meio dos ensaios se obtém dados como fator de potência, nível de distorção harmônica, quantidade de lumens, watts consumidos. “Como se fosse um currículo validado de um profissional”, explica Pereira. Não se trata de um documento de chancela, mas de um atestado em que constam todas as informações técnicas a respeito do produto. Segundo o diretor-geral da Dialux, trata-se de uma forma de o fabricante oferecer estas especificações para seus clientes, já que isto não é uma exigência brasileira.

Em suma, Pereira acredita que, na falta de normalização e certificação compulsória para luminárias de Led, há a necessidade de uma melhor especificação dos produtos. Ou seja, enquanto não existir regras que tornem obrigatórias a fabricação e a comercialização de luminárias de Led de acordo com critérios mínimos de qualidade, é preciso que os especificadores tenham o cuidado de exigir laudos que possam garantir ao produto atender ao mínimo de requisito de especificação.

As pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Sales, em Florianópolis (SC), também receberam uma nova iluminação com tecnologia Led.

PPP da Iluminação Pública em São Paulo

Com a importância adquirida pelo Led, em função das suas melhores características em relação aos equipamentos convencionais, tais como alta eficiência, maior brilho e intensidade da luz, e alta longevidade, é natural que os produtos com essa tecnologia recebam mais atenção do ponto de vista normativo

e que surjam regras que exijam o cumprimento de requisitos técnicos mínimos de qualidade. É natural também que a nova tecnologia substitua a antiga e que apareçam cada vez mais projetos que contemplem esta transformação. A parceria público-privada (PPP), que será responsável pela instalação de mais de 715 mil lâmpadas de Led na cidade de São Paulo é uma destas iniciativas.

Lançado no dia 23 de abril deste ano, no Diário Oficial da Cidade, o edital relativo a este projeto prevê a concessão à iniciativa privada, no modelo de PPP, da gestão e da renovação do sistema de iluminação pública de vias e de espaços públicos. O prazo de concessão será de 20 anos e a estimativa é que sejam substituídas, nos primeiros cinco anos, todas as 620 mil lâmpadas a vapor de sódio ou mercúrio existentes atualmente na cidade de São Paulo por lâmpadas de Led. A partir do sexto ano, deverão ser implantados 1.300 pontos de iluminação anualmente até o fim do contrato até que em 2035, São Paulo tenha pela menos 715.500 de lâmpadas de Led. A troca de lâmpadas deve reduzir em 50% o consumo de energia elétrica na cidade de São Paulo, o equivalente a 43,5 GWh.

O diretor do Departamento de Iluminação Pública de São Paulo (Ilume), Alberto Serra, explica que, de fato, por meio do contrato atual, já está sendo realizada a remodelação do sistema para Led, como já feito na Avenida 23 de Maio e na Marginal Pinheiros. “No edital, estabelecemos que, por meio da PPP, será trocado em cinco anos todo o parque de iluminação pública, ou seja, toda a iluminação da cidade será trocada por Led”, explica Serra. Com exceção das vias já mencionadas e das avenidas Paulista e Faria Lima: “todo resto da cidade necessita de uma iluminação mais eficiente”. São Paulo possui atualmente 12.707 pontos de Led, cerca de 2% do total de lâmpadas do seu sistema de iluminação.

No modelo atual da gestão da iluminação pública de São Paulo, um consórcio cuida da iluminação na cidade, cabendo às equipes de técnicos do Ilume a fiscalização dos serviços realizados. Com o início da PPP, o Ilume continuará a ter este papel, e também demandará novos pontos de iluminação. Para auxiliar na aferição, será contratada uma auditoria independente.

Conforme Serra, ao iniciar a concessão, será feita a gestão de dois parques de iluminação: o atual e o novo parque, atualizado por lâmpadas de Led. “Obviamente, o parque ‘velho’ será reduzido gradativamente à medida que a remodelação por lâmpadas Led e a implantação de novos pontos, que compõem o parque ‘novo’ for sendo colocada em prática”, afirma o diretor do Ilume, explicando que a empresa vencedora da licitação será a responsável pela gestão dos dois parques.

A concessionária vencedora terá seus serviços remunerados totalmente pela Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (Cosip). “Segundo os estudos que recebemos, a Cosip cobre os investimentos, a manutenção e a remuneração do concessionário”, afirma o diretor do Ilume. Serra explica ainda que, como os recursos oriundos da Cosip só podem ser empregados para custear a iluminação pública nas ruas, parques e praças, não estão inclusos neste projeto a gestão da iluminação dos edifícios públicos, os chamados próprios municipais.

A concorrência será ganha pela empresa que apresentar o menor preço referente à prestação de serviço, sendo a modalidade de licitação a concessão internacional. O valor estimativo contratual é de mais de R$ 7 bilhões. As propostas dos concorrentes da licitação deverão ser entregues à prefeitura até o dia 23 de junho, mesmo dia em que serão abertos os envelopes contendo as propostas.

Iluminação pública e o Led

A substituição de lâmpadas tradicionais por Leds não é exclusividade da cidade de São Paulo. Outros municípios do Brasil também vêm realizando projetos nesta área, embora sejam ainda pontuais. Algumas prefeituras do Estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, por exemplo, já modernizaram a iluminação de avenidas, passeios, ciclovias e pontes existentes em suas cidades.

Em Florianópolis, capital catarinense, na ciclovia e passeio da Avenida Beira Mar, importante via da região central da cidade, foram substituídas 361 lâmpadas a vapor metálico de 250 W por lâmpadas Led Roadway de 142/217 W. Para a realização do projeto, investiu-se mais de R$ 2 milhões. De acordo com o diretor geral da Sadenco Engenharia, Pedro Alberto de Miranda Santos, a renovação, finalizada em maio de 2012, proporcionou o aumento da segurança e do conforto dos usuários, melhoria no nível de iluminância e uniformidade, redução das intervenções de manutenção corretiva devido à elevada vida útil das luminárias Led (cinco vezes maior), além da redução do consumo de energia elétrica em cerca de 50%.

As pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Sales, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, também foram contempladas com uma nova iluminação na cidade de Florianópolis. Em obra que durou de fevereiro a junho de 2013, foram substituídas 210 lâmpadas a vapor de sódio de 250 W por luminárias de Led Scalable Cobrahead de 130 W. Para a realização deste projeto, foram investidos mais de R$ 1,6 milhão e, entre os benefícios da obra, destacam-se o aumento da segurança e conforto dos usuários, aumento no nível de iluminância e uniformidade, valorização do espaço público, redução das intervenções de manutenção corretiva devido à alta vida útil das luminárias Led, além da melhoria da percepção visual com o aumento do IRC de 20% para 70% e da redução do consumo de energia elétrica em cerca de 53%.

No Estado de Santa Catarina, destaque ainda para a substituição de 102 lâmpadas a vapor metálico de 250 W na ciclovia e passeio da Avenida Beira Mar, da cidade de São José. Foram colocadas no lugar luminárias Led Greenvision de 120 W e a obra, incluindo troca de postes e sistemas de telegestão, custou cerca de R$ 1,4 milhão. Conforme Miranda, esta obra teve execução apenas da Sadenco e foi realizada entre julho e setembro de 2014. Como melhorias, além do aumento da segurança e do conforto para os usuários da via, houve aumento no nível de iluminância e uniformidade, valorização do espaço público, redução das intervenções de manutenção corretiva, a redução do consumo

de energia elétrica em aproximadamente 56%.

A modernização do sistema de iluminação da Avenida Beira Mar, em São José (SC), aumentou a segurança e o conforto dos usuários.

Estas obras de Florianópolis e de São José foram projetadas e executadas pela SQE Luz, consórcio formado pela Sadenco Engenharia Ltda., Quantum Engenharia Ltda. e Arcadis Logos S.A.

A Sadenco também executou obras de modernização do sistema de iluminação na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, entre julho e setembro de 2014. A empresa substituiu cerca de 36 lâmpadas na Praça Carlos Simão Arnt. As lâmpadas de vapor metálico de 400 W deram lugar às luminárias Led, Greenvision XCeed, de 275 W, em um investimento de mais de R$ 130 mil. Entre os benefícios: aumento da segurança e conforto dos usuários, aumento no nível de iluminância e uniformidade, redução das intervenções de manutenção corretiva e redução do consumo de energia elétrica em cerca de 37%.

Outra obra da Sadenco na capital gaúcha diz respeito à troca de 132 lâmpadas a vapor metálico de 400 W pertencentes ao sistema de iluminação do Parque Moinhos de Vento. No lugar dos equipamentos convencionais estão sendo instaladas luminárias Led, Greenvision XCEED de 257 W. As obras, que custaram cerca de R$ 400 mil, foram iniciadas em fevereiro de 2015, com término previsto para 10 de junho deste ano. A substituição por tecnologia Led deverá proporcionar, além do aumento da segurança e conforto dos usuários, aumento no nível de iluminância e uniformidade, redução das intervenções de manutenção corretiva, bem como redução do consumo de energia elétrica em cerca de 41%.

Ressalte-se ainda obras de modernização de iluminação pública efetuadas na Região Nordeste, mais especificamente em São Luís do Maranhão, primeira capital nordestina a receber iluminação de Led em uma avenida, segundo a Citéluz, empresa responsável pela elaboração e execução do projeto. A via contemplada com a nova iluminação foi a Avenida Litorânea, com seis quilômetros de extensão. A obra consistiu na troca de 822 luminárias de vapor de sódio de 400 W por luminárias a Led.

Conforme revelou a Citéluz, as novas luminárias a Led, assim que instaladas, proporcionaram economia imediata de 35% na despesa de energia pela Prefeitura de São Luís. A expectativa é que a economia aumente para 50% em relação ao consumo atual, se for considerada o sistema de telegestão com redução programada, o que aumentará também a eficiência da iluminação da área.