PortugueseEnglishSpanishGerman

Carga tributária embutida na conta de luz é de 45%

Edição 54 – Julho de 2010
Por Weruska Goeking

Estudo em parceria com o Instituto Acende Brasil mostra que o ICMS é o principal fator para o alto índice.

A quarta edição de um estudo feito em parceria entre o Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers mostra que a carga tributária embutida na conta de energia elétrica alcançou 45,08% em 2008. Esse número se mantém acima de 40% desde 1999, excetuando o ano de 2002.

O estudo ainda verificou, com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balanços das empresas, que o setor elétrico recolheu R$ 46,6 bilhões em tributos e encargos em 2008, valor suficiente para a construção de duas usinas hidrelétricas iguais a de Belo Monte.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o principal fator para os níveis elevados dos tributos, representando – em média – cerca de 20% do valor da conta paga. De acordo com o Instituto Acende Brasil, a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12% no ano de 2020.

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, o valor elevado constatado torna o Brasil um dos países com mais tributos e encargos cobrados na conta de eletricidade. “Em lugar nenhum do mundo ela carrega tamanho peso morto de impostos, porque isso se propaga ao longo de toda a cadeia de produção”, afirma.

O impacto causado nas indústrias realmente deve ser motivo de preocupação, pois o Brasil já aparece em 14º lugar em carga tributária de energia elétrica cobrada de consumidores industriais, segundo dados de 2004 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para se ter uma ideia da disparidade dos encargos embutidos no Brasil, a Áustria, que ocupa a 13ª posição no ranking industrial, tem carga total de impostos menor do que 30%. Já na Eslováquia e a Espanha, que são os países com menor carga tributária embutida na conta de energia, esses valores não ultrapassam 5%.

De acordo com Sales, a Medida Provisória 466 da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – que foi transformada em lei e é um subsídio cobrado na conta para ser destinado à aquisição de combustível das termelétricas da região Norte em localidades em que não estão interligadas à malha de transmissão – contribuirá para aumentar ainda mais o peso do imposto pago pela cadeia produtiva sobre a conta de luz em 2009. “Somente isso implica um aumento na conta de luz de, pelo menos, 2%”, explica.

Seja membro do portal e acesse o conteúdo completo!

PLANO

Virtual Gratuito
R$ 0,00 00
  • Conteúdo Digital (restrito)

PLANO

Impresso + Virtual
R$ 275,00 por ano
  • Revista Impressa
  • Conteúdo Digital (100%)
Popular

PLANO

Virtual Ilimitado
R$ 11,90 por mês
  • Conteúdo Digital (100%)

Detalhes dos Planos

ACESSOS
VIRTUAL GRATUITO
VIRTUAL ILIMITADO
IMPRESSO + VIRTUAL ILIMITADO
Notícias do Setor
Guias Setoriais
Conteúdo Empresarial
Eventos do setor
Webinar
Vídeos
E-books
Artigos de opinião
Fascículos
Artigos técnicos
Colunistas
Revista O Setor Elétrico - Leitura e Download
Revista Impressa

Próximo Evento

Evento: SNPTEE 2022
Data: 15/05/2022
Local: Riocentro
00
Dias
00
Horas
00
Min.
00
Seg.
Evento: Ecoenergy 2022
Data: 07/06/2022
Local: São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
00
Dias
00
Horas
00
Min.
00
Seg.
Evento: 14° Fórum GD Sul
Data: 22/06/2022
Local: Florianopolis - SC
00
Dias
00
Horas
00
Min.
00
Seg.
Evento: SBSE 2022
Data: 10/07/2022
Local: Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Maria
00
Dias
00
Horas
00
Min.
00
Seg.

Controle sua privacidade

Nosso site usa cookies para melhorar a navegação.