Aneel busca meios para incrementar eficiência energética no país.

Edição 113 – Junho de 2015
Por José Starosta – Consultor Técnico

Até o Papa Francisco apoia!

No final de maio passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) convidou diversas entidades relacionadas ao tema eficiência energética e geração distribuída para uma discussão aberta, quando organizou o “Fórum de Eficiência Energética e Geração Distribuída” em sua sede em Brasília.

O objetivo do encontro foi a troca de experiências e informações sobre inovações e novas tecnologias nestas duas áreas, além de naturalmente fomentar e propor uma agenda para assegurar a criação de uma cadeia sustentável nestes mercados. O encontro – que contou com a presença de toda a diretoria da Aneel, incluindo o próprio diretor geral Romeu Rufino, além de representantes de ministérios, associações, universidades, organismos públicos e privados nacionais e internacionais, de financiamento, de meio ambiente, consultores e interessados no tema – foi bastante produtivo e fundamentalmente demonstra o interesse em promover mudanças que sejam mais objetivas e eficazes que os modelos que ora se praticam. Infelizmente, as mudanças mais importantes dependem de mudança de lei e a Agência não tem o poder para tal, cabendo ao poder legislativo esta missão. Esperamos que o tema seja muito em breve tratado por esta turma, que tem se ocupado de outros temas de interesse nacional.

Como é de conhecimento de todos, o principal programa de eficiência energética da Aneel, o chamado PEE ou modernamente o Propee, foi transformado no passado em ferramenta política eleitoreira com resultados que poderiam ser efetivamente bem melhores, se o foco fosse de fato somente a eficiência energética. Com a atual conjuntura da energia no Brasil, o tratamento sério da eficiência energética e a geração por fontes renováveis têm que ser considerados com muita preocupação e a diretoria e corpo técnico da Aneel estão dispostos a trabalhar neste objetivo. A agenda foi densa com temas muito bem colocados pelos expositores e perguntas da plateia presente. Ficam algumas questões a serem definidas e incentivadas como:

• Uso efetivo do recurso do Propee em bons projetos de eficiência energética nas chamadas públicas, além da manutenção do recurso;

• Modelo tarifário que sinalize ao consumidor não só os aspectos dos reservatórios (como as bandeiras tarifárias), mas outros, como o custo de demanda e fatores que compõem a conta de energia;

• Política de favorecimento para implantação de projetos eficientes, e fim do ICMS para a geração distribuída com conexão à rede das distribuidoras;

• “Destravamento” do Proesco e outras políticas de financiamento; acesso a financiamentos de projetos;

• Aspectos do PNEF, PDE e PNE e importância dos dois temas tratados nestes documentos;

• Programa de etiquetagem de equipamentos e edificações, mercado de produtos eficientes. Por que não ampliar as atividades para avaliação da qualidade da energia dos equipamentos a serem etiquetados nas avaliações da eficiência energética?;

• Aspectos de meio ambiente, emissões e limpeza da matriz energética.

No site da Aneel existe algum material disponível e o registro do encontro está no YouTube.

Algumas semanas depois do evento, o incrível “Papa Francisco” chama a atenção de todos para a necessidade da redução do consumo (também de energia) e respeito ao meio ambiente. Sem comentários. Mais um gol de placa de Sua Santidade. Caríssimo Papa: “venomar”, (e digamos) “Amén”.

Eng. José Starosta
Consultor da revista O Setor Elétrico
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