Sinergia entre entidades culmina na criação de uma associação dedicada à certificação de instalações elétricas

jun, 2009

Edição 41, Junho de 2009

Por Flávia Lima

Sinergia entre entidades culmina na criação de uma associação dedicada à certificação de instalações elétricas

Após anos de discussão em eventos técnicos do setor e conversas entre especialistas e organizações setoriais, a certificação das instalações elétricas começa a deixar de ser utopia no Brasil. Acaba de ser criada a Associação Brasileira de Certificação de Instalações Elétricas (Certiel Brasil), instituição que surge com a missão de contribuir para a segurança dos usuários das instalações elétricas, para a preservação de seu patrimônio, garantindo que as Normas Técnicas de instalação aplicáveis sejam respeitadas, por meio da certificação voluntária das instalações.

O debate acerca da certificação das instalações elétricas é uma história antiga no Brasil. Sempre recorrente nos pleitos de diversas associações representativas do setor, o tema há anos perambula entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), buscando estímulo e medidas efetivas para a compulsoriedade da certificação.  Enquanto ela não vem, algumas entidades resolveram unir as forças e criar uma instituição dedicada à causa. Assim, a Certiel Brasil nasce de uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), do Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações (Cobei), do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel) e do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre).

Além de promover ações que visem à conscientização da sociedade em geral quanto aos perigos de instalações elétricas inadequadas, a Certiel Brasil funcionará como uma gerenciadora de certificações de instalações elétricas, principalmente, instalações prediais de baixa tensão, de acordo com a ABNT NBR 5410. Além destas, a associação poderá também atuar também em instalações industriais e em áreas classificadas.

O mecanismo, na prática, deverá funcionar do seguinte modo: o proprietário ou outro interessado por um empreendimento que desejar obter a certificação da instalação deverá procurar a Certiel Brasil diretamente ou pelo seu portal na internet para solicitar a certificação. Toda instalação deverá possuir um responsável técnico que atenda aos requisitos legais da categoria profissional. Dependendo do tipo da instalação e da potência instalada, algumas delas terão seu projeto avaliado antes da inspeção técnica. A inspeção será então agendada pela Certiel Brasil, comunicada ao solicitante e realizada por um organismo de inspeção acreditado pelo Inmetro. Conforme orienta a norma técnica, a inspeção é constituída por uma verificação visual e algumas medições. Eventuais não conformidades em relação aos requisitos normativos deverão ser corrigidos e verificados pelo organismo de inspeção. Uma vez aprovado o processo, a Certiel Brasil emitirá então o Certificado.

Escritório da nova entidade está sitiado na cidade de São Paulo (SP)

Em curto prazo, estão entre as metas da nova associação organizar a sua estrutura – equipamentos, recursos humanos, softwares, etc. –, desenvolver um projeto-piloto de certificação e buscar realizar trabalhos em conjunto com grandes construtoras, companhias de seguro e prefeituras que já exigem garantias de instalações elétricas seguras, como é o caso de Curitiba (PR), São Caetano do Sul e Ribeirão Preto (SP), por exemplo.

O superintendente da Certiel Brasil, Eduardo Daniel, esclarece que a finalidade da Associação não é a simples emissão de certificados, mas ser uma entidade idônea, com credibilidade e competência técnica para exercer tal atividade. Segundo ele, além de conferir qualidade e segurança às instalações elétricas brasileiras, a certificação trará benefícios importantes como valor agregado ao empreendimento, mais conforto a seus usuários e possibilidade de redução do valor do seguro.

Inspiração

A Certiel Brasil acompanhará o modelo implantado em Portugal com a Associação Certificadora de Instalações Eléctricas (Certiel), criada em 1996. Ao contrário do modelo de certificação voluntária da instalação elétrica que já existe no Brasil, que certifica o instalador e a instalação por método de amostragem, o molde português atesta a conformidade para aquele empreendimento inspecionado. A diferença é que em Portugal, assim como em muitos outros países, a certificação é compulsória.

Nesse quesito, o Brasil não ocupa uma posição muito satisfatória. Diversos países da África do Sul e da América Latina já apresentam programas compulsórios de certificação de instalação elétrica, instituídos por órgãos governamentais. No Brasil, existem apenas duas instalações certificadas voluntariamente, embora tenham existido diversas tentativas de se estabelecer a compulsoriedade. A criação da Certiel Brasil é mais um passo a caminho desse objetivo.

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