O legado das hidrelétricas

out, 2011

Edição 68 / Setembro de 2011
Por Luciana Mendonça

Consideradas como fonte de energia limpa e indispensáveis para a garantia de suprimento de energia nos próximos anos, as hidrelétricas trazem desenvolvimento para as regiões em que são instaladas, mas sua construção quase sempre provoca também impactos socioambientais sérios e irreversíveis.

As discussões mais recentes que envolvem governo e sociedade a respeito da construção da hidrelétrica de Belo Monte acabam por trazer à tona questões que envolvem a formação da matriz energética brasileira, constituída substancialmente por hidrelétricas – 68% da matriz, ou seja, 78.979.833 kW de capacidade instalada, de acordo com a Aneel. Embora seja considerada fundamental para o progresso do País, a construção dessas usinas – responsáveis pela geração de energia a partir de uma fonte limpa e renovável – acaba gerando uma série de debates por conta dos efeitos socioambientais provocados para a região em que são instaladas.

Em 2010, existiam 2.218 empreendimentos energéticos em operação no país, com capacidade total instalada de 107.802.435 kW. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos próximos anos, o Brasil deve ganhar 587 usinas, que estão em processo de construção ou de outorga, adicionando ao potencial do país mais 37.071.436 kW.

Soma-se a estes dados a avaliação de que o potencial energético dos rios brasileiros pode chegar a 258.410 MW, mas somente 28,2% são aproveitados, segundo o Ministério de Minas e Energia. As três grandes bacias hidrográficas (Amazonas, São Francisco e Paraná) cobrem 72% do território nacional e concentram 80% do volume de água do país. Além disso, a energia de fonte hidrelétrica é considerada uma fonte de energia limpa, renovável e barata.

Mas, se as hidrelétricas têm as vantagens aqui apresentadas, elas também têm desvantagens que, nos próximos anos, com o conceito de sustentabilidade reforçando-se dia a dia, deve tornar os projetos referentes às construções de novas hidrelétricas cada vez mais polêmicos.

Na Memória da Eletricidade deste mês, a reportagem investiga os prós e contras destes grandes empreendimentos que, apesar de necessários para um país em franco desenvolvimento, também costumam ser bastante caros ao meio ambiente e às comunidades impactadas por suas construções.

Para sair do papel

Para que um projeto de hidrelétrica como Belo Monte se torne realidade, uma série de estudos é realizada para garantir o menor impacto socioambiental na região atingida. Para o estudo, são envolvidos órgãos como Aneel, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Vigilância Sanitária, além de outros órgãos licenciadores ambientais estaduais e municipais.

Estes órgãos trabalham em conjunto para viabilizarem os projetos em pauta para a construção de hidrelétricas, verificando a relação custo-benefício entre a energia a ser gerada e investimento em engenharia e meio ambiente. 

A Eletrobras orienta, por meio de um guia básico denominado “Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos”, a programação, a contratação, a elaboração, o controle da execução e a verificação da qualidade dos estudos de viabilidade de cada aproveitamento hidrelétrico considerado.

Do ponto de vista estritamente socioambiental, é elaborado um Termo de Referência (TR) pelo Ibama que determina o desenvolvimento dos Estudos Ambientais (Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima)), documentos que avaliam, entre outras coisas, o volume de deslocamento da população, impactos na paisagem, na economia, etc., e que são fundamentais para aprovação de um projeto na etapa de licenciamento prévio, que conta também com a realização de audiências públicas.

Após a aprovação do EIA/Rima, é obtida a Licença Prévia (LP), que atesta a viabilidade socioambiental do projeto, mas não autoriza o início das obras. Nesta fase, afirma a assessoria da Eletrobras, os relatórios são analisados, discutidos e após um acordo entre as partes, o Ibama, então, define a contrapartida que empreendedores devem oferecer, como implantação de escolas e postos de saúde, iluminação e segurança pública, saneamento básico, entre outras ações.

Todas as ações previstas e definidas como condicionantes das licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais competentes devem mitigar ou compensar os impactos ambientais estimados e seguem planos, programas e projetos ambientais a serem implantados ao longo da construção e da operação do empreendimento.

As medidas, segundo a Eletrobras, geram uma série de benefícios para a região atingida como geração de empregos, desenvolvimento regional, fornecimento de energia elétrica renovável e limpa, e melhoria da qualidade de vida da população por meio do fornecimento de acesso a educação, a saneamento e a saúde.

Como afeta a população

Apesar de todo o trabalho que é feito antes, durante e depois da construção das usinas para amenizar os impactos socioambientais, eles são sentidos em maior ou menor grau pela população da região atingida.

Segundo a socióloga, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), Flávia Braga Vieira, de uma forma geral, a implantação de barragens altera totalmente a vida e os modos de vida na região atingida. Os impactos são de natureza econômica, cultural e ambiental. A maior parte das atividades e usos sociais do território e da natureza que a população empreende historicamente nestas regiões é simplesmente apagada com
a implantação da barragem.

Do ponto de vista econômico, atividades como agricultura, pesca e extrativismo são as mais afetadas em função do alagamento do território. É possível perceber também um impacto nas atividades de comércio, uma vez que a retirada compulsória de expressivas parcelas de população local desdobra-se em redução imediata das trocas na microeconomia regional.

“A diminuição da atividade econômica tradicional também gera redução de arrecadação de impostos por parte dos governos locais o que, em cadeia, leva à depreciação das possibilidades de investimento público dos municípios. Alguns estudos comprovam que, na maior parte dos casos, estas perdas de arrecadação não são substituídas pela compensação financeira que é paga pela barragem aos municípios”, esclarece Flávia.

Outro fator apontado pela socióloga é o deslocamento de populações, mesmo quando há formas de compensação, reassentamento e indenização, é quase sempre subdimensionado e nem todos os que vivem e sobrevivem do território recebem compensações que muitas vezes se limitam às famílias que vivem na região a ser inundada e não se estendem a toda população impactada pelos danos em cadeia na região.

A professora argumenta que há inúmeros estudos que mostram o empobrecimento das famílias deslocadas e também das famílias e comunidades que permanecem no entorno dos reservatórios. “As condições de vida anteriores quase nunca são repostas nos projetos de reassentamento, condições estas que são, em geral, já bastante precárias”, diz Flávia. 

Sobre a propagada geração de empregos, o fato é absolutamente temporário, pois os empregos são abundantes apenas no período da construção. “Após a barragem concluída, em função da tecnologia atual de operação, há pouquíssimos empregos permanentes, pois barragens são operadas de forma remota ou com pessoal limitadíssimo. Os próprios empregos temporários da obra, muitas vezes não significam postos de trabalho para a população local, pois a indústria da construção civil leva consigo trabalhadores de todas as partes do País, capacitados para este trabalho, o que não é, em geral, o perfil da mão de obra local”, afirma.

O aumento do comércio e da circulação de mercadorias, que ocorre quando os alojamentos de peões estão instalados, desaparece após a obra, quando estes mesmos trabalhadores migram para outras obras.

Flávia também chama a atenção para as consequências deste aumento de população, em um curto período de tempo, que costuma ter como resultado a superlotação das já precárias redes de saúde e serviços públicos locais nos períodos em que estão vivendo na região. “É comum ocorrer também aumento de doenças, mormente as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e HIV/AIDS, e casos de gravidez adolescente, pois a população masculina que compõe a maioria da força de trabalho na construção se relaciona de forma predatória com as mulheres da região”.

Sobre a cultura local, o dano é grande e de difícil dimensionamento, pois a sociabilidade é alterada com a retirada de famílias e comunidades inteiras. A professora salienta haver registros de comunidades que precisam fechar clubes, associações, times de futebol, igrejas, tudo em função da redução da população. “As perdas imateriais e intangíveis referentes à alteração da paisagem natural (que para muitas destas populações têm significados históricos, sagrados, simbólicos, etc.) é imensurável e não pode ser compensada do ponto de vista econômico e dos cálculos de custo-benefício. Especialmente para os grupos tradicionais e indígenas o dano é irreversível. Assim, pode-se afirmar que, se a barragem traz algum benefício, certamente não é para a região de sua implantação”, finaliza Flávia. 

Consequência para o meio ambiente

No quesito meio ambiente, a transformação de um ambiente lótico (rios) em ambiente lêntico (água parada das barragens) causa impactos diretos no conjunto de peixes da região (ictiofauna) e as soluções do tipo “escada de peixes” não se mostram totalmente eficientes.

Portanto, uma das primeiras consequências ambientais que se observa é a redução do número de espécies de peixes e da população de cada espécie, que é sempre verificada quando se forma um reservatório. A redução, além de impactar a ingestão proteica da população humana local, acarreta em diminuição das fontes de alimentação de outras espécies animais. Dessa forma, toda cadeia alimentar local se altera.

A formação de reservatórios de grande porte altera também a quantidade de insetos e estes podem ser responsáveis pelo aumento e propagação de doenças. “A camada vegetal é reduzida pelo alagamento e algumas espécies das margens dos rios podem simplesmente desaparecer. Em áreas de cobertura florestal, este impacto é especialmente grave”, afirma a socióloga Flávia Braga Vieira.

Também há inúmeros estudos que registram processos de salinização dos solos, mudanças microclimáticas e alteração dos lençóis freáticos com a formação de grandes reservatórios. Outros estudos apontam para a possibilidade de contaminação (pela decomposição de material orgânico em especial) e sedimentação dos reservatórios, o que não apenas impacta a utilização humana deste recurso hídrico, como também pode diminuir a vida útil dos próprios empreendimentos.

“É verdade que o ser humano “doma” os rios com seus reservatórios artificiais, mas as formas de resistência da natureza também são inúmeras e podem significar um
custo-benefício desfavorável para estes empreendimentos hidrelétricos”, salienta a socióloga.

Por fim, a socióloga questiona o processo de avaliação dos impactos socioambientais realizados pelos órgãos credenciados, no sentido de minimizar impactos. “Talvez um dos elementos mais significativos no processo de construção de barragens seja a subavaliação dos impactos sociais e ambientais destes empreendimentos e, portanto, a afirmação de que a energia oriunda destes projetos é limpa, barata e renovável não é uma verdade irrefutável. Analisar todo este cenário é im

portante para saber qual é o real valor da energia hidrelétrica que chega às nossas casas”, conclui a professora.

Políticas públicas

O fato é que não há como construir uma barragem sem que se mude totalmente o ambiente e a vida das pessoas que moravam ali. As atividades para amenizar estes impactos são muitas; se eles surtem resultados, somente os moradores das regiões podem afirmar de maneira categórica.

Os empreendimentos da Eletrobras estão localizados em diversos pontos do território nacional e em todos os seus biomas, o que implica lidar com diferentes realidades socioambientais. As medidas de gestão dos principais impactos decorrentes da implantação de barragens da Eletrobras são adequadas a essas realidades específicas. Uma vez identificados, os impactos ambientais dão origem a programas, projetos e iniciativas de monitoramento e mitigação desenvolvidos por cada empresa Eletrobras.

Como exemplos de boas práticas socioambientais a partir de construções de barragens, no Brasil, a empresa cita os programas que seguem em execução na região da Usina Hidrelétrica deidrelétrica de  Tucuruí, localizada no rio Tocantins, município de Tucuruí, no Pará. Por meio do Plano de Inserção Regional dos Municípios à Jusante e à Montante da UHE Tucuruí, a Eletrobras Eletronorte já investiu mais de R$ 100 milhões em convênios (principalmente com as prefeituras municipais da região) desde 2002. Os dois planos deverão investir, até 2022, um total de R$ 360 milhões em ações que, segundo a Eletrobras, visam ao desenvolvimento da região e à melhoria de vida da população, tais como escolas, pavimentação asfáltica e saneamento básico, programas de geração de emprego e renda, entre outros.

Segundo a Eletrobras, a questão indígena recebe especial atenção, sendo objeto de programas específicos. No caso da usina hidrelétrica Balbina, localizada no rio Uatumã, município de Presidente Figueiredo (AM), o enchimento de seu reservatório atingiu cerca de 30 mil hectares pertencentes à Terra Indígena Waimiri Atroari, criando a necessidade de remoção de duas aldeias.

Os resultados alcançados pelo programa até o momento incluem, dentre outros: demarcação, homologação e registro da Terra Indígena Waimiri Atroari (2,6 milhões de ha); fiscalização de limites, com ausência absoluta de invasores; reversão da tendência de declínio populacional estimado em 20% a.a. à época da construção para crescimento de 6,05% ao ano – de 374 índios, em 1987, para 1.358, em 2009; atendimento de saúde por meio de 12 postos que assistem as 22 aldeias e remoção em casos mais graves; prevenção e controle da malária e de outras doenças endêmicas; escolas implantadas em todas as aldeias; 63% da população alfabetizada, 37% em processo de alfabetização em sua própria língua e em português; adoção de alternativas para a produção e independência alimentar.

No tocante ao meio ambiente, o apoio a unidades de conservação tem se mostrado uma estratégia eficaz para a preservação da biodiversidade. Parques, reservas biológicas e estações ecológicas, entre outros, abrigam animais silvestres e plantas de várias espécies. Até o ano de 2010, o Sistema Eletrobras apoiou 117 áreas legalmente protegidas – um total de 15.183.409 hectares, criando uma rede de proteção nas mais variadas regiões.

Redução de impactos

“Todas as formas de obtenção de energia implicam variados impactos socioambientais”. É o que diz o especialista Mario Cesar Machado Junior, em seu artigo “Os impactos ambientais e sociais das grandes usinas hidrelétricas”. No caso das usinas hidrelétricas, esses impactos vão além da criação de um empreendimento de grandes proporções, mas envolvem uma série de outros aspectos ligados ao ambiente natural afetado, bem como as populações atingidas no processo de construção. “Compreender e minimizar esses impactos constitui hoje o grande desafio das empresas que optam por implantar usinas dessa natureza”, afirma o técnico em seu artigo.

Mesmo quando os estudos de impacto ambiental são realizados de forma correta, apontando os verdadeiros impactos gerados por uma hidrelétrica, na maioria das vezes, as ações de mitigação desses impactos não chegam a compensar de fato os efeitos negativos. Como reduzir seus efeitos?

Primeiro, por ocasião da instalação do canteiro, alguns impactos podem ser administrados por meio de planos de manejo, disposição de resíduos sólidos e encaminhamento para usinas de reciclagem. “A instalação de pequenas estações de tratamento de esgoto ajuda a minimizar a agressão que o efluente sanitário causa no meio. Isso contribuiria para a diminuição do sentimento de invasão por parte da empresa construtora da usina nas cidades que hospedará seus funcionários e manterá seu canteiro de obras”, explica Machado Júnior.

Para ele, os problemas causados pelo deslocamento populacional são praticamente irremediáveis, pois, mesmo com a população realocada, é impossível reconstruir um cotidiano idêntico ao que já existia. Somente um detalhado trabalho antropológico pode dar conta de criar ferramentas e subsídios para salvaguardar uma herança cultural fadada ao desaparecimento.

A redução do problema relacionado aos impactos causados na fauna pode ser feita com o remanejamento antecipado das espécies, mesmo assim, algumas delas correm o risco de não se adaptarem ao novo habitat.

No caso do reservatório, é fundamental que toda a matéria orgânica seja retirada antes da inundação para evitar o processo de eutrofização (processo de gradativa concentração de matéria orgânica acumulada nos ambientes aquáticos que provoca emissão de gases e a água.

Em Belo Monte

Alguns dos problemas apontados como primeiros impactos socioambientais da construção de uma hidrelétrica já podem ser observados em Altamira. A informação foi veiculada recentemente na revista Página 22, publicação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP – FGV).

A migração de trabalhadores em busca de oportunidades se intensificou, desde que a hidrelétrica ganhou sua licença prévia em março de 2009. Pelas contas da coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, o crescimento da população foi de cerca de 20% nesse período.

Problemas no trânsito, com o aumento de circulação de veículos já são frequentes, pois a malha urbana não estava estrut

urada para a maior circulação de veículos e é recente a instalação dos primeiros semáforos.

O sistema de saúde, que já era precário para serviços à população local, está sobrecarregado. No quesito educação, há crianças sem estudar e falta vaga para matricular novos alunos. O valor dos aluguéis subiu e não há leitos em hotéis. Com o aumento da demanda e o despreparo do comércio local, os preços da cesta básica subiram. Como ressaltou a socióloga Flávia, a violência e o aumento da prostituição também são visíveis e com o agravante de que, em determinados dias, a polícia não atende ocorrência porque não possui gasolina para abastecer as viaturas.

Para Antônia Melo, em depoimento à revista, a situação é pior que a febre do ouro, pois Belo Monte é do governo, que não consegue gerenciar os problemas enfrentados pelos 11 município afetados – Área de Influência Direta (AID): Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Brasil Novo; e Área de Influência Indireta (ADI): Pacajá, Gurupá, Uruará, Medicilândia, Placas, Porto de Moz. A população total nessa região é de aproximadamente 361 mil pessoas, de acordo com o IBGE 2010.

Viabilizar a infraestrutura poderia ser uma solução, se o município tivesse mão de obra qualificada, o que também não ocorre.

O que diz a Norte Energia

A Norte Energia S.A., constituída por empresas estatais e privadas do setor elétrico, empreiteiras, fundos de pensão e de investimento e empresas autoprodutoras, é a responsável pelo empreendimento em Belo Monte. Segundo o diretor de Relações Institucionais da empresa, João Pimentel, várias medidas já estão sendo realizadas para diminuir os impactos causados pela construção da UHE Belo Monte e abrangem as áreas de educação, saúde, saneamento básico, transporte, segurança pública e cidadania.

Os termos de cooperação assinados com as cinco prefeituras dos municípios localizados na Área de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte incluem obras como reforma e construção de escolas e unidades básicas de saúde, e ainda projetos de saneamento básico completo (rede de esgoto e abastecimento de água) nas áreas urbanas de Altamira e Vitória do Xingu.

Outros seis municípios da área de influência indireta irão receber investimentos da Norte Energia em melhorias socioambientais. Os recursos serão aplicados por meio do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS Xingu), iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Pará e Prefeituras. Nesse Plano, a Norte Energia vai investir R$ 500 milhões, em 20 anos e outros R$ 2,5 bilhões virão da União e do estado do Pará. Em 2011, há previsão de aplicação, por parte da Norte Energia, de R$ 15 milhões. No total de ações socioambientais, a Norte Energia vai investir R$ 3,7 bilhões.

Em relação à população indígena local, que têm uma profunda relação com o ambiente, pelas construções ancestrais, o porta-voz afirma que a empresa implantou um programa emergencial de atendimento às comunidades indígenas e uma ação de comunicação específica, por meio de sistema de rádio, visando levar mais informação às aldeias.

Em relação ao meio ambiente, Pimentel avisa que a implantação da Base de Resgate de Fauna e Flora da Norte Energia S.A., localizada no alojamento pioneiro da Usina Hidrelétrica Belo Monte, está em fase final de implantação e será equipado para receber animais e espécies de plantas encontrados ao longo da construção da Usina Belo Monte.

“Uma equipe de profissionais já acompanha o processo de supressão vegetal, para fazer o registro de animais e a catalogação das espécies vegetais. A base de resgate também contará com programa específico para o controle adequado de insetos, principalmente abelhas, além de um sementário e um orquidário para preservar plantas nativas do Xingu. Para garantir a preservação de espécies ao longo da obra, a retirada preliminar da vegetação presente na área a ser ocupada por obras começa com a brocagem, para limpeza do terreno. Em seguida, é iniciado o trabalho com motosserras e, por fim, tomam lugar as máquinas pesadas. O cumprimento de cada etapa evita perdas de vida de animais e permite o registro das espécies vegetais a serem preservadas”, garante Pimentel.

Para o diretor da Norte Energia, todos os valores citados representam benefícios para as cidades afetadas que se somam ao fato de a UHE Belo Monte ser um projeto estruturante. “A economia das cidades da região já está sendo modificada e dinamizada pelas novas construções, pelos novos hotéis e uma gama enorme de micro, pequenos e médios empresários que se capacitam para atender às demandas de Belo Monte. As cidades, após a consolidação desse tipo de empreendimento se desenvolvem, passam a atrair indústrias, além de consolidar a prestação de serviços. Não se pode esquecer que, dentre as obras de infraestrutura que serão construídas para atender Belo Monte, há um porto fluvial moderno em Vitória do Xingu, que permitirá o escoamento da produção dessa região para outras cidades do Pará”, finaliza Pimentel.

Apesar de todas as versões e polêmicas que o tema suscita, uma coisa e inegável: o Brasil é um país em desenvolvimento e precisará da energia gerada por Belo Monte, bem como outras hidrelétricas e fontes de geração. Os problemas socioambientais causados pela construção de uma usina desta magnitude não têm uma solução fácil e que agrade a todos. O que melhor se pode fazer é realizar estudos cada vez mais rigorosos, que contemple homem, natureza, especificidades étnicas e locais para que isso seja realizado da melhor maneira possível. É um estudo multidisciplinar que contempla os vários atores envolvidos, aliado à real necessidade de energia elétrica do país. 

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