Lâmpadas Led rumo à certificação do Inmetro

abr, 2015

Edição 110 – Março de 2015
Por Juliana Iwashita

Com o aumento do custo da energia elétrica, as substituições de lâmpadas convencionais por lâmpadas de tecnologia led ganham uma força ainda maior. Com preços cada vez mais baixos e com uma quantidade cada vez maior de marcas e modelos surgindo no mercado, aumenta-se a necessidade de uma certificação desses produtos, visando que eles não tenham o mesmo destino que as lâmpadas  fluorescentes compactas na época do racionamento de 2001.

Não há dúvidas de que a tecnologia led é a grande bola da vez, por ter baixo consumo de energia elétrica e elevada vida útil, porém, infelizmente, nem sempre a qualidade dos produtos condiz com o esperado e o consumidor pode estar comprando gato por lebre. Com o objetivo de regular esse mercado e garantir condições mínimas de desempenho e segurança, há alguns anos estamos falando da certificação de lâmpadas led.

Em setembro de 2013 vimos serem publicadas para consulta pública o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e, em outubro de 2014, os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC). A portaria 389, de agosto de 2014,  publicou oficialmente o RTQ, isto é, as exigências técnicas que as lâmpadas deverão atender, porém, ainda aguardamos a publicação oficial do RAC, que estabelecerá os mecanismos de análise, prazos e regras para obtenção dos registros para comercialização das lâmpadas.

Tudo indica que falta muito pouco agora. Em fevereiro, reuniram-se o Inmetro, a Eletrobras, representantes das associações de classe Abilux e Abilumi, laboratórios e fabricantes para discutir os pontos levantados na consulta pública do RAC. Com vários pontos discutidos e aparentemente sem um consenso total entre todos os envolvidos, o ponto que todos concordam é sobre a necessidade de se ter uma portaria para começar a certificação. 

Esta, entretanto, quando iniciar, provavelmente, será bastante tumultuada, visto os curtos prazos que serão exigidos para os ensaios em laboratórios e concessão de registros para comercialização. Sendo oficializado o Modelo 5 de certificação de produtos, será exigida a figura do Organismo de Certificação de Produtos (OCP), isto é, uma organização independente acreditada para executar a Avaliação da Conformidade.

O Modelo 5 exigirá ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante. Segundo o Inmetro, este modelo proporciona um sistema credível e completo de avaliação da conformidade de uma produção em série e em grande escala, pois é um modelo baseado no ensaio de tipo, acompanhado de avaliação das medidas tomadas pelo fabricante para o sistema de gestão da qualidade de sua produção, seguido de um acompanhamento regular, por meio de auditorias, do controle da qualidade da fábrica e de ensaios de verificação em amostras tomadas no comércio e na fábrica.

Estas medidas serão efetivamente uma forma bastante rigorosa que deverá tirar muitos Leds do mercado. Impactos em aumento de preços provavelmente também devem ocorrer num primeiro momento. Entretanto, a tendência maior é a redução de preço ao longo do tempo com a penetração cada vez maior da tecnologia.

Em paralelo a todas as discussões do Inmetro, a Eletrobras foi mais rápida e lançou em outubro de 2014, o Selo Procel para identificar as melhores lâmpadas Led do mercado. Etiquetagem voluntária, o Selo Procel é atualmente a única forma que os consumidores possuem para saber quais produtos atendem aos requisitos mínimos de desempenho, eficiência energética e segurança através de testes em laboratórios de terceira parte.

Embora nem todos os ensaios do RTQ do Inmetro sejam exigidos pela etiquetagem do Procel, acredito que a existência deste selo seja a mais indicada atualmente para especificações e compras de lâmpadas Led. Enquanto não temos em vigor a certificação do Inmetro, o Selo Procel será a melhor opção para seleção destes produtos, visto a grande quantidade de produtos de qualidade questionável no mercado.

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