Jingle bell, jingle bell

jan, 2011

Ed. 59 – Dezembro de 2010

Por Dácio de Miranda Jordão

Natal. Período de festas, alegria, confraternização, troca de votos de felicidades, de realizações, de prosperidade, de sucesso em todos os sentidos. Época em que esquecemos o que fizemos de bom ou de ruim no passado e nos enchemos de esperanças para o futuro, mesmo sabendo como ele é incerto!

Observando aqueles momentos em que as pessoas se expressam com um espírito de solidariedade, de amizade, de compreensão, de respeito à vida e aos valores íntegros, chega-se mesmo a acreditar que o próximo ano será próspero e feliz. Será?

Só depende de nós. É bom lembrar que estamos sob a vigência de uma nova portaria do Inmetro (Portaria 179, de 18/05/2010) que trouxe mudanças em relação à avaliação de conformidade para equipamentos elétricos e eletrônicos para uso em atmosferas explosivas. Essa nova portaria, conforme já mencionado em artigos anteriores, incluiu também os ambientes de pó combustível como ambientes em que esses equipamentos agora são de certificação obrigatória, similar àqueles de gases e vapores inflamáveis.

Será que a implantação dessa certificação compulsória exigirá de todos nós a mesma quantidade de paciência, perseverança e tolerância que foi necessária quando ocorreu o mesmo para os ambientes de gás e vapor?

O que está sendo planejado para disseminar essas informações para esse novo público? E por quem? E o Ministério do Trabalho e Emprego? Vai participar dessa tarefa? Seus auditores-fiscais conhecem esse assunto? E o Inmetro?

São muitas perguntas que poderiam ser utilizadas para formar um teste de múltipla escolha aplicável a todos aqueles que, de alguma forma, tem envolvimento nessa matéria. Vamos fazer isso? Responda ao teste a seguir e se autoavalie sobre seu conhecimento e posição a esse respeito.

1ª questão

Assinale a seguir qual a resposta que mais se aproxima da sua percepção:
Hoje, passados cerca de 20 anos desde a primeira Portaria do Inmetro sobre certificação de conformidade para equipamentos elétricos e eletrônicos de uso em atmosfera explosiva de gás ou vapor, podemos dizer sobre os ambientes industriais sujeitos a essa obrigatoriedade que:

a) 100% estão de acordo com essa portaria.

b) 10% estão de acordo com essa portaria.

c) Entre 10% e 50% estão de acordo com essa portaria.

d) Abaixo de 10% estão de acordo com essa portaria.

e) Acima de 50% estão de acordo com essa portaria.

2ª questão

Em sua opinião, a fiscalização do Inmetro no cumprimento dessa legislação é:

a) Excelente.

b) Satisfatória.

c) Regular.

d) Insuficiente.

e) Não acontece.

 

3ª questão

Se você respondeu d) ou e) na questão anterior, qual seria a justificativa?

a) Porque não há número suficiente de funcionários para isso.

b) Porque não há uma real conscientização para isso por parte da autoridade maior do governo (ouve-se muitas vezes que o Brasil é um país muito grande).

c) Porque a dimensão territorial do Brasil aumentou muito depois que o Inmetro foi criado.

d) Por falta de planejamento condizente com a tarefa.

e) Porque no Brasil existem leis que pegam e outras que não pegam.

4ª questão

Na corrente que envolve a certificação de equipamentos Ex, ou seja, fabricante –organismo de certificação – usuário, qual(is) elemento(s) está(ão) menos comprometido(s) com os objetivos?

a) O fabricante.

b) O Organismo de Certificação de Produto.

c) O usuário.

d) Os três.

e) Não sei.

5ª questão

O Inmetro é responsável por fiscalizar o ato de comercialização de equipamentos Ex, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego é responsável por fiscalizar a instalação (por exemplo, da NR 10). O que deveria ser feito para que isso acontecesse de forma efetiva?

a) Quando algum fabricante for autuado, o Inmetro deveria obter dele a relação dos últimos fornecimentos e repassar para o MTE para que o mesmo proceda à fiscalização nos respectivos ambientes de trabalho.

b) Uma maior interação entre Inmetro e MTE para um trabalho em conjunto.

c) Muito treinamento tanto para o Inmetro quanto para o MTE sobre esse assunto, pois parece que eles não têm domínio sobre essa matéria.

d) Nada deveria ser feito, pois está bom, não ouvi ninguém reclamar.

e) Menos política e mais ação.

6ª questão

Os equipamentos e instalações Ex respondem diretamente pela segurança. Em sua opinião:

a) Não ocorrem acidentes relacionados com essa questão.

b) Ocorrem acidentes, mas eles são ocultados por receio de que haja alguma ação civil e penal contra os responsáveis.

c) Ocorrem acidentes, mas as causas básicas são mascaradas em razão da falta de conhecimento sobre essa matéria por parte de quem investiga o acidente.

d) Acidente é coisa que se deve esperar na atividade industrial e não há nada a fazer além de punir o trabalhador, pois a culpa é sempre dele.

e) Nenhuma das respostas anteriores.

7ª questão

Acompanhe o diálogo entre o Profissional A e o Profissional B a seguir:

Profissional A: Preciso contratar serviços de classificação de áreas para atender a uma não conformidade apontada em auditoria de sistema integrado.

Profissional B: Existem empresas especializadas para isso, não é difícil.

Profissional A: Eu sei, mas eu quero bem barato, só para cumprir essa pendência.

Profissional B: Vou discordar de você. Trata-se de um serviço que tem implicação direta com a segurança no trabalho.

Profissional A: Que é isso? Essa unidade já opera há mais de dez anos e nunca houve nenhum acidente relacionado a esse problema.

Profissional B: Por isso mesmo. Se você não faz uma avaliação correta, os equipamentos também não são corretamente aplicados. É como se fossem colocadas várias minas explosivas com efeito retardado. Se já opera há dez anos sem acidentes, significa que estatisticamente está cada vez mais próximo de ocorrer um acidente.

Profissional A: Você é muito pessimista e não se preocupa com o fator econômico.

A respeito desse diálogo, sua opinião sobre os profissionais envolvidos é:

a) O Profissional A tem toda razão.

b) O Profissional B é que tem razão.

c) Nenhum dos dois está correto. O problema de acontecer acidente ou não está relacionado à vontade de Deus.

d) O Profissional A é um péssimo profissional.

e) O Profissional B é quem deveria estar no lugar do Profissional A.

8ª questão

A NR 10 mencionou pela primeira vez a questão da segurança no trabalho relacionada a áreas classificadas:

a) Desde sua primeira publicação.

b) Na última revisão, que é a vigente hoje.

c) Não menciona nada sobre o assunto e nem deveria mesmo mencionar, pois se trata de uma norma de segurança do trabalhador na atividade de eletricidade.

d) O MTE não deveria se meter nesse assunto, pois não tem nada a ver com leis trabalhistas.

e) Nenhuma das respostas anteriores.

9ª questão

A aplicação de equipamento elétrico ou eletrônico sem certificado de conformidade em uma indústria de processo que opera com produtos inf

lamáveis, em relação ao artigo 132 do Código Penal Brasileiro:

a) Não tem nada a ver. O Código Penal é aplicado em crimes e criminosos e não em profissionais técnicos.

b) Tem tudo a ver, pois se enquadra no espírito daquele artigo.

c) Seria aplicável somente se houver intenção dolosa por parte do gerente da unidade.

d) Aplica-se, mas no Brasil é muito raro se ver a lei sendo cumprida.

e) Aplica-se, mas mesmo que ocorra um acidente e cause morte de pessoas, o máximo que pode acontecer é o compromisso de serem doadas cestas básicas para as famílias das vítimas.

10ª questão

Um auditor fiscal do MTE apontou uma não conformidade relacionada à falta de inspeção de uma instalação industrial com atmosfera explosiva. Podemos dizer que:

a) Esse auditor fiscal não tem esse direito.

b) A inspeção não é obrigatória e como tal não procede autuar a indústria.

c) A NR 10 não se aplica nesse caso.

d) Esse auditor fiscal tem de ser demitido por justa causa.

e) Nenhuma das respostas anteriores.

Mande-nos suas respostas (para o e-mail redacao@atitudeeditorial.com.br). Será muito importante e interessante saber como os leitores entendem as discussões sobre essa matéria.

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