Inspeção de instalações elétricas em consulta pública

jan, 2010

Por Weruska Goeking – 20 de Janeiro de 2010

 

Está em consulta pública até o dia 15 de janeiro a Instrução Técnica 41 (IT-41), antiga IT-47, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, que institui a inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. A mudança de numeração da IT se deve a um remanejamento de diversas instruções.

 

 

O texto contido na IT-41 vem sendo estudado desde 2004 e surgiu da necessidade dos bombeiros de terem um instrumento para avaliação visual de instalações elétricas e seu potencial risco de incêndio. O documento foi redigido de maneira colaborativa por bombeiros, engenheiros eletricistas e entidades técnicas como o Procobre (Instituto Brasileiro do Cobre). Após a conclusão do texto que está em consulta pública, o documento ainda foi revisado por outros profissionais do setor.

 

Ainda não há data definida para a publicação do texto final da IT-41, mas o major Adilson Antonio da Silva, do Corpo de Bombeiros, acredita que o documento deva ser finalizado até o final do primeiro semestre para, ainda em 2010, ser colocado em prática. “Isso vai depender da dinâmica da discussão e, com a consulta, pode até ser que conceitos sejam revistos”, explica o major.

 

De acordo com o documento, os bombeiros farão a inspeção visual das instalações elétricas juntamente com as demais vistorias já executadas pelos oficiais para a obtenção do Habite-se. Na inspeção, um engenheiro eletricista será responsável por checar os itens contidos no atestado de conformidade da instalação elétrica, que, após o preenchimento, será verificado pelo bombeiro. “A responsabilidade é do engenheiro eletricista, pois é ele quem preencherá a tabela”, diz Silva.

 

Porém, os bombeiros possuem conhecimentos básicos em eletricidade, adquiridos no curso de formação de sargentos e oficiais que aborda segurança contra incêndio também em locais com instalações elétricas durante aproximadamente 60 horas. Além disso, os bombeiros responsáveis pela vistoria frequentarão um curso específico no Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para se aperfeiçoarem.

 

O engenheiro eletricista responsável pelo fornecimento dos dados será contratado pelo proprietário e, se algo não conforme for encontrado pelos bombeiros, uma nova avaliação poderá ser feita pelo mesmo ou outro engenheiro eletricista. As visitas são previamente agendadas, sendo solicitadas pelo proprietário, por algum órgão público ou por requisição judicial. Geralmente, as vistorias são realizadas a cada três anos, mas há exceções, como boates e cinemas que devem passar por inspeção a cada dois anos, e prédios novos sem brigada de incêndio são vistoriados uma vez ao ano.

 

As construções que devem ser inspecionadas são os apartamentos, conjuntos habitacionais, comércios e indústrias e, em princípio, estão isentas as residências unifamiliares.

 

Segundo o major, com a aplicação da IT-41, o número de choques elétricos e incêndios causados por instalações elétricas inadequadas deve cair, contudo, esses dados só poderão ser mensurados após cerca de cinco anos da publicação da IT-41. Quando aprovada, a Instrução Técnica será obrigatória e válida apenas para o Estado de São Paulo.

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