Em Debate – Eletrificação rural

out, 2009

Edição 45, Outubro de 2009

Por Atitude Editorial

Recentemente, o programa federal de eletrificação rural Luz Para Todos alcançou a meta inicial de atender 10 milhões de pessoas que não tinham acesso a energia elétrica. Apesar do sucesso inicial do programa, há, entretanto, muitos brasileiros que ainda não usufruem da infraestrutura, moradores das regiões mais afastadas das redes de eletrificação. Há alguns meses, o presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou que até o fim do seu governo não deveria haver um só brasileiro sem energia elétrica. Seguindo a declaração, ainda há muito que fazer até o fim de 2010. Vejamos o que pensam alguns especialistas sobre o assunto.

QUAIS SÃO OS DESAFIOS DA ELETRIFICAÇÃO RURAL NO BRASIL?

Luiz Moretti de Souza

Engenheiro agrícola, Doutor em irrigação e drenagem, professor da disciplina “Eletrificação rural” na Universidade Federal do Paraná (UFPR)

 

Nas últimas décadas, inúmeros programas e projetos visando promover a expansão da eletrificação rural do Brasil foram desenvolvidos. Contudo, a amplitude dos potenciais benefícios associados ao suprimento de energia elétrica às comunidades rurais brasileiras ainda é um desafio a ser conquistado e sua falta impossibilita ou restringe atividades e serviços básicos. Baseando-se em resultados dos programas e projetos realizados até o momento, constata-se principalmente a necessidade de:

 

(a) Implantação e manutenção de políticas capazes de persistir em suas ações voltadas à universalização do atendimento energético rural, principalmente moradores de comunidades isoladas, integrando o cidadão brasileiro às possibilidades do mundo moderno;

 

(b) Participação e planejamento por parte do Estado, visando cumprir suas obrigações sociais, visto que a iniciativa privada não se interessa em estender seus serviços para áreas rurais extensas que possuem baixa densidade de consumo per capita, nem atua com a lógica de valorização e promoção social;

 

(c) Planejamento energético integrado que evite programas e projetos de eletrificação contendo duplicidades de ações, reduzindo imprevisões e desperdícios de recursos financeiros e humanos;

 

(d) Utilização de outras fontes energéticas e não somente aquela ligada à rede, identificando fontes que se mostrem adequadas tecnológica, econômica, social e ambientalmente para atender às demandas da sociedade;

 

(e) Incentivo a participação e informação educativa dos usuários, garantindo o uso e a manutenção dos sistemas;

 

(f) disponibilizar crédito para o usuário investir e adquirir bens eletrorrurais e eletromecânicos;

 

(g) Considerar as novas funções do meio rural brasileiro e compreender que a eletrificação não é apenas uma questão econômica ou técnica, mas, sobretudo, um processo social que possibilita a inclusão da população.

 


 

Hélio Morito Shinoda

Diretor do Programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia (MME)

 

A eletrificação rural sempre foi um grande desafio para o Brasil. Muitas comunidades estão distantes da rede e fazer chegar a energia elétrica para elas é uma tarefa bastante árdua. O Censo 2000 do IBGE mostrou que havia dois milhões de famílias no meio rural que viviam sem eletricidade e 90% delas tinham renda de inferior a três salários mínimos e estavam, majoritariamente, nas localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Em novembro de 2003, foi criado o Programa Luz para Todos, que vem preencher uma lacuna que existia há décadas. Pela primeira vez, os moradores do meio rural, sem distinção, têm a oportunidade de acender uma lâmpada em suas casas, sem ter que pagar pela instalação elétrica. E a meta de levar o acesso à eletricidade a dois milhões de residências foi atingida em maio deste ano.

Até setembro de 2009, o Luz para Todos contabiliza o atendimento a 2.116.522 famílias, beneficiando cerca de 10,6 milhões de moradores do meio rural. Mas os benefícios do Luz para Todos vão além. Em recente pesquisa realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), verificou-se que o Programa movimenta também a economia. Para se ter uma ideia, 79,3% dos entrevistados afirmaram ter adquirido televisor e 73,3% passaram a ter geladeira. Isso significa, em um universo de dois milhões de atendimentos, a comercialização de 1,6 milhão de tevês e 1,5 milhão de geladeiras. Estima-se ainda que as obras do Luz para Todos tenham promovido a inserção de 317 mil pessoas no mercado de trabalho.

Um dos grandes desafios do Programa é atender às comunidades isoladas, especialmente as localizadas na Amazônia. Para isso, o MME elaborou o Manual de Projetos Especiais justamente para atender às comunidades isoladas e de difícil acesso. Estabelece os critérios técnicos e financeiros que serão aplicados neste tipo de atendimento, com o uso de fontes alternativas de energia elétrica, tendo como principal atrativo o repasse de 85% dos recursos, a título de subvenção econômica, por parte do governo federal.

Trata-se de desenvolvimento de projetos específicos para execução de obras em escala significativa, porém, controladas, possibilitando às empresas maturar estas novas formas de atendimento, ganhar experiência com as novas tecnologias e gerar dados e informações suficientes para promover um ambiente de debates e avaliação, junto ao órgão regulador, acerca de indicadores de qualidade e custos de operação e manutenção.

Dentre as opções tecnológicas, serão considerados os sistemas de geração descentralizada a partir das mini e micro centrais hidrelétricas; sistemas hidrocinéticos; usinas térmicas a biocombustíveis ou gás natural; usina solar fotovoltaica; aerogeradores e sistemas híbridos.

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