Aneel quer investidores mais qualificados

fev, 2017

O setor elétrico não é para aventureiros, diz Romeu Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para atrair investidores mais qualificados e garantir que as usinas elétricas e as linhas de transmissão de energia necessárias ao país sejam erguidas, a Aneel pretende mudar as regras de remuneração de concessões e oferecer prazos mais realistas. “Temos que atrair gente com expertise, conhecimento e nível de compromisso. Hoje o empreendedor se lança em aventuras e depois corre atrás para viabilizar projetos. O setor elétrico não pode conviver com esse tipo de risco”, afirmou o diretor Rufino.

Ele admite a necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos de seleção dos participantes dos leilões de energia. “Tanto em geração como transmissão de energia, aconteceram vários casos em que tivemos que revogar obra em que o empreendedor sequer havia começado. Significa que o processo de seleção não foi bem-sucedido”. O dirigente se referia a casos como o da empresa de transmissão espanhola Abengoa, que entrou em recuperação judicial em 2016 no Brasil e interrompeu a construção de cerca de cinco mil quilômetros de linhas de transmissão. Rufino afirma que a Aneel estuda leiloar novamente os ativos, mas depende de autorização judicial para levar a iniciativa adiante.

Uma das medidas de melhoria mencionadas por Rufino é criar condições financeiras mais atrativas, “deixando claro nos editais qual será a matriz de risco para o empreendedor e uma remuneração adequada”. A redefinição dos prazos dos projetos também foi abordado pelo dirigente. “Para usinas estruturantes, como é o caso de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, vamos colocar prazos realistas porque sabemos ser um grande desafio construir projetos desse porte”.

O rigor maior na gestão dos contratos foi um ponto que Rufino chamou a atenção. “Temos que garantir a efetividade das contratações, pois o atual nível de inadimplência dos contratos de concessão torna impossível de se trabalhar. Tem caso de usina de geração que fica pronta, mas as linhas de transmissão não. E vice-versa. Concatenar tudo isso é um desafio”.

Para facilitar o processo, Rufino disse que o papel fiscalizador da agência será flexibilizado com abordagens preventivas e de orientação quanto aos procedimentos a serem seguidos. “Mas quando for necessária, a atuação da agência será punitiva”, ressalta. Em relação às distribuidoras de energia, Rufino disse que a agência vai flexibilizar as regras de privatização de seis companhias deficitárias da Eletrobras no Norte e Nordeste. “Vamos fazer a transferência do controle societário com um novo contrato de concessão, que não vai ser radicalmente diferente do modelo atual. Para que elas continuem operando, terão acesso a financiamento em condições especiais para equilibrar minimamente o fluxo de caixa”, detalha Rufino.

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