A energia solar está finalmente sendo levada a sério?

nov, 2014

Edição 105 – Setembro de 2014
Por José Starosta – Consultor Técnico

O edital do leilão da Aneel está aprovado e o preço teto fixado em R$ 262 por MWh. Espera-se a contratação de projetos desde 500 kW a 1000 MW, valores típicos da maioria dos projetos experimentais que vem sendo instalados no Brasil. Foram cadastrados 400 projetos com 10.790 MW totais. No mesmo edital de leilão de energia de reserva foram também cadastrados projetos eólicos e de biomassa. A previsão para início da geração desta energia renovável é outubro de 2017.

Espera-se que, com o sucesso deste leilão, os projetos de geração PV (fotovoltaica) mereçam melhor tratamento como mais uma fonte de geração de energia sem emissão de gases de efeito estufa. Para aqueles que consideram que o petróleo, mesmo o do pré-sal, deveria simplesmente não sair de onde esteve nos últimos milênios, a busca pela limpeza da matriz energética é pelo menos uma esperança e quem sabe viveremos ainda os dias de “emissão zero”.

Alemanha: exemplo a ser seguido

Na sequência do desastre na usina nuclear de Fukushima no Japão, a Alemanha decidiu simplesmente desligar suas usinas nucleares e incentivar o uso de outras fontes sem emissão e a eficiência energética.

No último 9 de junho, a Alemanha contabilizou 50,6% de sua demanda de pico gerada por fontes fotovoltaicas em função dos esforços efetuados em políticas sustentáveis e, sobretudo, que motivam os consumidores a investirem na tecnologia.

E por aqui

Aqui no Brasil, apesar dos esforços da Aneel para permitir e regular a conexão de sistemas fotovoltaicos em paralelo com a rede, destravando um grande empecilho técnico, nossos Estados, à exceção de Minas Gerais, discutem se o pagamento do ICMS pode ser efetuado pela diferença da energia gerada e consumida ou por ambas. Em outras palavras, desejam nossos legisladores fiscais que tanto a energia gerada pelos painéis solares como aquela regularmente consumida da rede sejam objeto de cobrança de ICMS. Nunca, até os mais incrédulos, poderiam imaginar que pagaríamos impostos pelo uso do sol, SIM, IMPOSTO PELO USO DO SOL!

Sob os aspectos técnicos, esta nova geração distribuída merece especial atenção considerando os diversos aspectos envolvendo instalações elétricas adequadas, os sistemas de controle e de proteção, os cuidados com a qualidade de energia e a eficiência energética.

Que a divindade egípcia “Rá” (Deus do sol) não se enfureça com a cobrança pleiteada e que nossos legisladores sejam iluminados pelos outros deuses.

Eng. José Starosta
Consultor da revista O Setor Elétrico
consultor@osetoreletrico.com.br

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