2014 – o ano que não vai acontecer

fev, 2014

Edição 96 – Janeiro de 2014
Por Luiz Fernando Arruda 

Como se as coisas pudessem acontecer por vontade própria, algumas ações do governo estão sendo adiadas e o ano que começa tende a ser insonso.

Na verdade, somente com políticas de governo bem planejadas é que conseguimos mudanças neste setor da indústria da eletricidade. Mas já iniciamos 2014 com o adiamento da “tarifa branca” e das “bandeiras” nas faturas de energia. Bem ou mal, ambas as medidas começariam a despertar nos consumidores de energia elétrica uma certa consciência da complexidade do setor e de quanto podemos e devemos, individualmente, colaborar para que os recursos naturais sejam usados de forma mais racional. Educando pela majoração de preços, educando da forma que mais ensina!

Isto lembra o esforço (muito válido) do Procel: quando veio o racionamento, toda a economia que não se conseguiu em quase 20 anos de programa foi obtida em meses com as regras leoninas que foram editadas para se sobreviver ao problema da falta de energia.

Quanto à tarifa branca, o adiamento traz uma oportunidade: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderia rever sua aplicação, torná-la compulsória e aceitar que as concessionárias de energia concentrem a aplicação dos novos medidores em determinadas áreas de forma que a implementação seja plena. Plena, neste caso, significa que os medidores sejam integrados por uma malha de comunicação e que haja, de fato, um sistema inteligente e multifuncional, tratando os dados obtidos e os transformando em ações de gerenciamento e operação que resultem em melhor qualidade da energia fornecida e em uma curva de carga mais plana, postergando novos investimentos e contribuindo para que a tarifa possa cair sem decretos, sem contabilidade que esconde custos para o ano seguinte e por aí vai.

A Aneel pode determinar qual o percentual cada empresa deve implementar anualmente e o restante o mercado terá competência para assumir e cumprir as metas.

As bandeiras de fato serão de difícil entendimento, mas já passamos da hora de tomar medidas educativas que mostrem aos consumidores que os custos variam e que sempre eles pagam a conta; na verdade, o contrário do que se faz agora, postergando tudo para o ano que vem. Aí a conta virá de forma implacável e tanto pior quando o poder público estiver “quebrado”. 

Também temos aqui uma oportunidade de iniciarmos uma política de tarifa tal que nos períodos de reservatórios cheios se forme uma “bolsa” para que a energia nos períodos de seca não seja tão onerosa para a sociedade e sem a necessidade de uso da força. Uma lei aprovada em consenso seria adequada para este fim.

Eu prefiro isto a anúncios que preveem decréscimo de tarifa de forma antecipada e com precisão de duas casas decimais, pois o setor elétrico tem que ser gerido com medidas planejadas, negociadas e bem entendidas pelos investidores. Este setor da economia é um importante vetor de desenvolvimento, mas que tem o retorno dos investimentos obtido em longo prazo; desta forma, a estabilidade nas relações e a certeza do cumprimento dos contratos são essenciais para atrair investimentos.

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